O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 6330/2019 que obriga os planos de saúde a arcarem com os custos de quimioterapia oral em domicílio após o registro dos medicamentos na Anvisa.
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O texto, de autoria do senador José Reguffe (Podemos-RJ), prevê que convênios ampliem o acesso, pelos usuários, “aos tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral”.
Atualmente, os planos não arcam com os custos do tratamento domiciliar, quando o medicamento não está registrado na ANS (Agência Nacional de Saúde). Antes do cadastro na agência nacional, o remédio precisa de um outro registro: na Anvisa. Esse trâmite burocrático atrasa em até 3 anos a disponibilidade do tratamento.
“Se um medicamento antineoplásico de via oral já foi aprovado pela Anvisa, não há motivo para o paciente esperar dois anos pela atualização do rol e, ainda, correr o risco de a medicação não entrar na lista”, diz o texto.
“De fato, a quimioterapia oral apresenta inúmeras vantagens: mesma eficácia que a medicação utilizada por via parenteral; maior conforto ao paciente, pois o medicamento é tomado em casa; e menor utilização dos hospitais, o que gera economia. Além disso, o futuro do tratamento oncológico é a sua administração por via oral e, desse modo, novos medicamentos têm surgido com rapidez”, completa.
O relator do projeto foi o senador Romário, que no Twitter, destacou seu posicionamento favorável ao tema. “A proposta é do senador Reguffe, fundamental neste momento de pandemia”, escreveu
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O texto foi aprovado em plenário virtual do Senado com 74 votos a favor. Participaram da sessão 77 parlamentares. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: BOL
