O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta quarta-feira (3) que deu dez dias ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que expliquem o protocolo que liberou o uso de cloroquina e hidroxicloroquina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento até de casos leves da covid-19, doença provocada pelo coronavírus.
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A utilização dessas medicações para tratamento de pacientes da covid-19 é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas estudos científicos não comprovam a eficácia das substâncias para esse fim. Alguns especialistas apontam inclusive o risco de efeitos colaterais graves, como problemas cardíacos.
A decisão do ministro foi informada durante sessão do TCU. Segundo Zymler, no processo, ele pede ao Ministério da Saúde e à Anvisa que esclareçam, entre outras coisas, a fundamentação técnica e jurídica que levou ao novo protocolo e também o parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
O ministro afirmou que há “relevante controversa sobre o uso da cloroquina” e disse ainda que o novo protocolo tem potencial para elevar os gastos em saúde tanto pela compra de medicamento, quanto com exames médicos.
“Não se poderiam afastar eventuais afrontas aos princípios da precaução e eficiência. Isso porque a nota informativa do Ministério da Saúde vai de encontro ao entendimento atual da Organização Mundial da Saúde e há relevante controvérsia acerca da utilização da cloroquina para o tratamento da Covid-19, em especial em decorrência dos efeitos colaterais do medicamento”, afirmou.
A decisão do ministro atende a um pedido da bancada do PT no Senado. Na representação, os senadores pediram que o protocolo fosse suspenso de forma cautelar. O pedido de cautelar, no entanto, não foi atendido pelo TCU.
Novo protocolo
A mudança no protocolo, feita no final de maio, era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.
Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio, e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.
O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os dois últimos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos deixaram o governo devido às divergências com o presidente.
Fonte: G1 – Bem Estar
