Anvisa endurece o jogo com grandes farmacêuticas

Anvisa endurece o jogo com grandes farmacêuticas

📌 Todos os recursos contra multas foram negados em 2025 💰 R$ 4,6 milhões mantidos em penalidades

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

⚖️ 100% dos recursos negados

A Diretoria Colegiada da Anvisa rejeitou todos os recursos apresentados por grandes indústrias farmacêuticas contra multas aplicadas em processos de fiscalização ao longo de 2025

📊 Quem liderou os questionamentos

• Grupo NC (EMS, Germed, Legrand, Multilab): 15 recursos • Hypera: 5 • Sanofi: 2 • Cimed: 1

🧠 Falhas formais no centro das decisões

A Anvisa reforçou uma leitura mais rígida sobre: ✔️ Dever de informar ✔️ Autorizações prévias ✔️ Cumprimento de ritos administrativos Mesmo sem dano comprovado.

🩺 Medicamento para autismo entrou na lista

A EMS foi multada por não comunicar queda de 56% no fornecimento de risperidona, medicamento de uso contínuo no tratamento de sintomas do autismo

🗣️ “A omissão já consuma o ilícito”

Para a Anvisa, não informar o regulador já compromete a política de vigilância sanitária, independentemente de dano concreto ao paciente

🏭 Correção imediata e segurança do paciente

Empresas afirmam que: ✔️ Recursos são legais ✔️ Não adiam correções ✔️ Produtos são seguros ✔️ Multas são administrativas

🏛️ Entidades defendem equilíbrio

Sindusfarma e Grupo FarmaBrasil reconhecem o rigor sanitário, mas alertam: ➡️ Previsibilidade regulatória ➡️ Segurança jurídica ➡️ Diálogo técnico contínuo

🔮 Sinalização para 2026

🔮 Sinalização para 2026 A postura da Anvisa está alinhada à agenda regulatória de 2026, que prevê: 🤖 Uso ampliado de IA 📑 Mais normas prioritárias ⚙️ Foco em prevenção e eficiência