Acabam de entrar em vigor novas regras para a rotulagem de cosméticos e produtos de higiene pessoal. A Anvisa aprovou as alterações na RDC 646, que determina a obrigatoriedade de descrever a composição de cada item em português.
Segundo informações do portal JOTA, a regulamentação foi publicada em 24 de março de 2022, mas os diretores da agência optaram por realizar mudanças no texto original, em razão das dificuldades que as empresas passaram a enfrentar para se adequar às normas.
Um dos pontos que exigiu revisão foi a necessidade de inserir a composição química detalhada dos produtos, medida que se revelou incompatível com a dimensão e formato de alguns cosméticos e artigos de higiene pessoal.
“No mundo real, vimos que a determinação se tornou inexequível para muitas embalagens. O posicionamento do código de barras, por exemplo, impediu a efetividade da norma”, afirmou Alex Campos, um dos diretores da Anvisa e relator do processo.
Novas medidas para a rotulagem de cosméticos
As novas medidas para a rotulagem de cosméticos incluem a possibilidade de uso do formato digital para detalhar os ingredientes dos produtos, que estarão acessíveis aos consumidores por meio de QR Code.
A agência também divulgará uma lista com traduções dos compostos químicos usados nos cosméticos, o que contribuirá para a adaptação das empresas da área. O prazo do setor para adaptação total às novas regras vencerá em 1º de outubro deste ano.