O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um cronograma de entrega de vacinas contra a Covid que prevê 80 milhões de doses até abril. A previsão foi feita em reunião na noite de domingo (28), no Palácio da Alvorada.
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Estiveram presentes os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e os ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Uma foto do encontro foi divulgada nas redes sociais de Bolsonaro.
Nos últimos dias, a baixa oferta de doses levou capitais de diferentes estados a suspenderem temporariamente suas campanhas de vacinação -retomadas ainda em meio a insegurança dos estados sobre o volume de doses.
A previsão apresentada pelo ministro é de entregar mais 25 milhões de doses de vacinas em março e 45 milhões em abril. O valor corresponde a doses da vacina de Oxford, que tem sido importada pela Fiocruz até a produção das primeiras doses no Brasil, e Coronavac, do Butantan.
Nesta semana, a pasta fechou um contrato para obter 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O imunizante, no entanto, ainda não teve dados de eficácia divulgados e não entrou com pedido de registro ou uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“As pessoas estão ficando desesperançosas e a gente precisa dar esperança para o povo brasileiro. Obviamente nós precisamos efetivar, entregar”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco disse ter citado no encontro a possibilidade de acordo com as farmacêuticas Pfizer e Janssen, sem contrato no Brasil por ora. Atualmente, o Congresso discute projeto de autoria do senador que permite que União, estados e municípios sejam autorizados a “constituir garantias” e contratar seguros para eventuais riscos para destravar a compra da Pfizer.
Segundo Pacheco, na reunião, membros do governo sinalizaram que devem apoiar o projeto, que prevê a possibilidade de compra de vacinas pela iniciativa privada.
“O sentimento geral de todos os ministros, do presidente Arthur [Lira], do presidente Bolsonaro é o sentimento de que o projeto tem bom mérito em relação a esta autorização para a União contratar com aquelas cláusulas de responsabilidade e também a possibilidade de a iniciativa privada adquirir com doação de 100% para o SUS”, disse o presidente do Senado.
Bolsonaro, porém, não comentou se o governo pode fechar acordo com a Pfizer caso a medida seja aprovada. “Falei que era importante a gente evoluir nisso. Essas cláusulas são uniformes da Pfizer e da Janssen e o que precisava, que é a autorização para que o governo adquira assumindo essas cláusulas, está neste projeto nosso que, se votado na Câmara e sancionado já vai dar segurança jurídica para o governo federal e para a própria iniciativa privada também”, afirmou o senador.
Na reunião, o ministro da Saúde, diz Pacheco, confirmou que as demandas “são obrigações do Ministério da Saúde” que serão cumpridas, em relação à reativação de leitos da União. Após decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o retorno do financiamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em três estados, o ministro da Saúde, Pazuello disse que o pagamento será retomado.
“Falamos a respeito da questão dos leitos de UTI, desta questão dos estados que o Ministério da Saúde precisa pagar os estados. Só estava faltando a medida provisória para liberar o recurso, então, o ministro Pazuello disse que este problema também será resolvido”, afirmou à reportagem o presidente do Senado.
O problema, porém, vinha se estendendo em todo o país. Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostravam, em dezembro de 2020, 12.003 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde -ou seja, que contavam com financiamento federal. Em janeiro de 2021, esse número reduziu para 7.017, e em fevereiro fechará com apenas 3.187.
