Ministério da Saúde envia R$ 25,4 milhões para farmácias do SUS
Qualifar-SUS está retomando suas atividades e deve integrar todo o país nos próximos anos
por Gabriel Noronha em
e atualizado em
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As farmácias do SUS ganharão um aporte de R$ 25,4 milhões do Ministério da Saúde. O repasse foi oficializado por meio da Portaria MS 7.556, e deve ser finalizado ainda neste ano ano. As informações são do portal Poder360.
A medida faz parte do Qualifar-SUS (Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica) e tem como objetivo a disponibilização de mais de R$ 15 milhões para a estruturação e R$ 10 milhões para a manutenção dos serviços.
A iniciativa, criada em 2012, já garantiu a destinação de mais de R$ 665 milhões para o fortalecimento de serviços farmacêuticos em todo o território nacional. Seu funcionamento, no entanto, foi interrompido entre 2019 e 2023.
“Após a suspensão das habilitações pelo governo anterior, que desde 2019 não realizava novos repasses para o programa, o governo federal retomou o processo em 2023. Desde então, o Qualifar-SUS já contemplou 1.289 municípios, com um total de R$ 79,6 milhões em investimentos. O objetivo é garantir que os serviços farmacêuticos estejam estruturados e preparados para atender com eficiência os usuários do SUS”, destaca a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri.
A mais recente etapa de expansão do Qualifar-SUS garantiu sua presença em 4.369 municípios, contribuindo para a meta de contemplar o país de maneira integral até 2027.
Os valores serão transferidos em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde, seguindo critérios estabelecidos no Chamamento Público 4 de 2024 que priorizam municípios com até 500 mil habitantes com IDHM entre baixo, médio e alto.
Farmácias do SUS ganham opções de investimento
As farmácias contempladas com os repasses podem optar por investir a verba de reestruturação na compra de equipamentos, mobiliários, computadores e itens de modernização como geladeiras e freezers para o armazém de medicamentos. Já o montante destinado à manutenção pode ser utilizado na melhoria da infraestrutura administrativa, na contratação de apoio técnico e na organização de estoques.
