Gastos com medicamentos judicializados cresceram 50% nos últimos anos

O governo, e em especial o Ministério da Saúde, tem mostrado preocupação com o avanço dos gastos com medicamentos judicializados nos últimos anos. A categoria representa as despesas oriundas de pacientes que obtêm decisões favoráveis em diferentes instâncias da Justiça. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em processo baseado na Lei de Acesso à Informação, a pasta revelou que, apenas em 2022, precisou desembolsar R$ 1,8 bilhão para fornecer esses remédios. O valor ainda subiu para R$ 2,24 bilhões em 2023 e R$ 2,73 bilhões no último ano, representando um crescimento de 50% nos últimos três anos.

Remédios de alto custo concentram gastos com medicamentos judicializados

Cerca de 50% desses recursos, no entanto, são destinados à distribuição de apenas cinco medicamentos. O principal deles é o Elevidys, terapia genética voltada a crianças com distrofia muscular de Duchenne, que pode custar mais de R$ 20 milhões por dose.

O fármaco da Roche chegou a ser suspenso pela Anvisa recentemente, mas seu fornecimento segue sendo realizado mediante decisão judicial. O Ministério da Saúde ainda revelou que 213 pacientes buscam esse tratamento na justiça atualmente, o que resultaria em uma despesa de R$ 3 bilhões ao governo caso todos sejam aprovados.

“O paciente primeiro procura alguma alternativa terapêutica no SUS. Quando ele vê que não tem, faz um pedido administrativo, seja na secretaria local ou no Ministério da Saúde. Então recebe negativa e ingressa com uma ação judicial, porque a Constituição dá esse direito para ele”, afirma Antoine Daher, presidente da Febrararas (Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras) e pai de um adolescente com síndrome rara, ao explicar as etapas do processo.

Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, ressalta que o impacto orçamentário da questão ainda é imprevisível, pois terapias experimentais de alto custo são frequentemente introduzidas no mercado.

“O problema é o uso da judicialização para fazer com que preços abusivos de medicamentos sejam adotados, explorando a dor das pessoas que precisam dos tratamentos e colocando o governo para arcar com o custo de medicamentos que muitas vezes estão em fase experimental”, complementa o secretário.

Expiração de patentes de medicamentos pode aliviar o problema

A possibilidade da produção de versões genéricas desses medicamentos de alto custo pode representar um importante alívio nas planilhas de gastos do governo. A categoria, que por lei é ao menos 35% mais barata, deve ter seu portfólio expandido em até 20% nos próximos anos.

“Há remédios de centenas de milhares de reais para o tratamento anual de um único indivíduo, totalmente importados. Se trabalharmos nos próximos anos absorvendo tecnologias e produzindo genéricos, será bom não só para a concorrência, mas para garantia de acesso e redução de judicialização contra o SUS e planos de saúde”, afirma Andrey Vilas Boas de Freitas, presidente executivo da Abifina.