Donald Trump anuncia taxa de 100% em produtos farmacêuticos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira, dia 25, a imposição de uma tarifa de 100% sobre produtos farmacêuticos importados de marca ou patenteados. A nova taxa entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de outubro, conforme divulgado pela CNN Brasil.

Segundo Trump, a medida não se aplicará a produtos fabricados por empresas farmacêuticas que estejam instalando unidades produtivas em território norte-americano. “Não haverá nenhuma tarifa se a construção já tiver começado”, afirma.

Entidade é contra tarifa sobre produtos farmacêuticos

A Pharmaceutical Research and Manufacters of America se posicionou contra a decisão. Em comunicado divulgado no início do ano, a entidade destacou que apenas 53% do montante gasto com insumos farmacêuticos nos Estados Unidos é destinado à indústria local. Isso significa que quase metade da demanda nacional é suprida por fornecedores da Europa e de outras regiões.

Taxação sobre detentores de patentes de medicamentos é proposta antiga

A ideia de taxar os detentores de patentes de medicamentos já vinha sendo considerada por Trump desde julho. O objetivo da proposta era aumentar a arrecadação do governo federal.

Na época, o Departamento de Comércio, liderado pelo secretário Howard Lutnick, sugeriu a cobrança de uma taxa entre 1% e 5% sobre o valor total das patentes. A proposta representaria uma mudança significativa no atual sistema de patentes do país, vigente há 235 anos, que hoje exige apenas o pagamento de valores fixos, que podem chegar a cerca de US$ 10 mil (R$ 53,4 mil) ao longo de vários anos.

O novo modelo funcionaria, na prática, como um imposto sobre propriedade intelectual, com custos bem mais elevados para os detentores das patentes.