Pesquisadores cobram Anvisa por regulação mais clara

Um grupo formado por 58 pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa brasileiras acaba de entregar à Anvisa uma contribuição técnico-científica sobre a cannabis.

A iniciativa visa subsidiar a elaboração de um marco regulatório fundamentado em evidências científicas. O documento foi elaborado em resposta ao Edital de Chamamento nº 23/2025, que trata da regulamentação do cultivo da planta para pesquisa e uso em saúde.

Entre os principais pontos defendidos estão a desburocratização da pesquisa científica, a adoção de autorizações institucionais, em substituição a permissões fragmentadas por projeto, e a revisão de critérios considerados sem respaldo científico universal, como o limite prévio de 0,3% de THC. O grupo também ressalta a importância do reconhecimento da chamada pesquisa de “mundo real”, incluindo estudos desenvolvidos em parceria com associações de pacientes.

De acordo com os pesquisadores, um modelo regulatório excessivamente restritivo pode comprometer a formação técnico-acadêmica, inviabilizar linhas legítimas de investigação e ampliar a dependência de dados e insumos estrangeiros.

Além da Unicamp, participam da iniciativa pesquisadores vinculados a instituições como Embrapa, Fiocruz, SBPC, Unesp, UnB, UFRJ, UFSC, UFRGS, UFPE e Unifesp, entre diversas universidades federais, estaduais e centros de pesquisa. Também integram o grupo associações acadêmicas e científicas nacionais e internacionais, além de entidades ligadas a pacientes e à pesquisa em cannabis medicinal.

Na visão da professora Priscila Mazzola, da Faculdades de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Unicamp, uma das signatárias do ofício, o objetivo foi propor soluções concretas, construídas de maneira colaborativa entre instituições de todas as regiões do país.  “Sem um marco regulatório claro e eficiente, o Brasil continuará em desvantagem em relação a outros países que já avançaram nesse campo estratégico”, ressalta.

Instituições participantes

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Rondônia (Unir)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Centros de pesquisa, observatórios científicos e associações participantes

Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (Amame)
Associação Medicinal Brasileira de Cannabis (Ambcann)
Cânhamo Genômica Ciência (AgroCann)
Canabiologia, Pesquisa e Serviços (Canapse)
Dalla Instituto
Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais (Ehess)