Justiça proíbe a divulgação da marca Urso da Cimed

Uma decisão liminar do juiz Bruno Paes Straforini, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri (SP), proibiu a Cimed de divulgar ou até mesmo mencionar a Urso, sua nova marca de suplementos. As informações são do NeoFeed.

O entendimento faz parte de um processo movido pela J.A. Hard Nutrition, dona da Under Labz. A marca, criada em 2021, sempre utilizou o animal como mascote e alegou violação ao direito de uso de imagem.

No pedido à Justiça, a companhia afirmou ter sido “surpreendida com a divulgação massiva, sobretudo nas redes sociais do segundo réu (João Adibe Marques, CEO da Cimed), do lançamento de uma nova linha de suplementos sob a marca “URSO”, igualmente acompanhada da representação figurativa do animal, o que caracterizaria imitação ideológica, concorrência desleal e parasitismo, aptos a gerar confusão no público consumidor e diluição do valor distintivo de sua marca”.

Reforçando sua argumentação, a J.A. Hard Nutrition anexou comentários de consumidores nas redes sociais que abordavam a semelhança de estilo existente entre as marcas.

Primeira decisão foi favorável à Under Labz

A liminar foi publicada no Diário Oficial na terça-feira, dia 3. No texto, o juiz afirmou que “o lançamento, pelos réus, de produtos no mesmo segmento de suplementos alimentares, com a adoção da marca “Urso” e de identidade ideológica semelhante àquela desenvolvida pela autora, revela, por ora, indícios de conduta apta a caracterizar concorrência desleal”.

Straforini ainda afirmou que uma possível manutenção do uso da marca causaria danos à Under Labz, “na medida em que se verifica que os réus detêm significativa superioridade econômica em relação à autora, circunstância que pode comprometer sua atuação no mercado”.

Na quinta-feira, dia 5, no entanto, a Cimed entrou com agravo de instrumento, contestando a decisão. Em sua argumentação, a farmacêutica afirmou que o termo e a figura do urso “seriam de uso comum, desprovidos de distintividade, inexistindo confusão ou associação indevida”, além de classificar os comentários citados como “artificialmente estimulados”.

Cimed pode ser multada por divulgar sua marca de suplementos

Enquanto a decisão não é revista, ficou determinada a proibição de novas divulgações, assim como a exclusão das já realizadas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil.

O perfil do Instagram dedicado à marca não está mais no ar, mas um vídeo em que o influenciador Toguro, novo head de comunicação, e Karla Felmanas, vice-presidente, comentam a preparação do lançamento segue disponível no perfil de Adibe, como constatado pela equipe do Panorama Farmacêutico.

Também ficou determinada uma punição de R$ 2,5 milhões caso a Cimed lance qualquer produto da linha desta marca ou com a mesma representação visual.

Cimed espera reversão no caso

Em nota ao NeoFeed, a farmacêutica informou que “recebeu a decisão com surpresa, contudo reafirma sua plena confiança no Poder Judiciário e na correta aplicação do direito. Por essa razão, a companhia adotará as medidas cabíveis para buscar a reversão do entendimento, acreditando que a questão será devidamente reavaliada pelas instâncias competentes”.

J.A. Hard Nutrition comenta processo

Também em contato com o portal, a dona da Under Labz afirmou que “é titular de registros de marca regularmente concedidos pelo INPI, por meio dos quais adquiriu legalmente o direito de utilizar, explorar economicamente e proteger de forma exclusiva e distintiva o seu nome e seu símbolo, representado pela figura do animal urso”.

“A Under Labz faz questão de registrar seu respeito à Cimed, reconhecendo sua relevância histórica no setor farmacêutico nacional e seu papel fundamental na ampliação do acesso da população brasileira a medicamentos com preços mais acessíveis, contribuindo de forma legítima para a saúde pública do país”, complementa Fernando Malmegrin, CEO que assina a nota.