Após um período sem a realização da renovação do credenciamento do Farmácia Popular, que é anual e obrigatória desde 2018, o Ministério da Saúde reabriu o processo. A pasta segue, dessa maneira, o que está previsto no artigo 15 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.
Estabelecimentos participantes do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) que estejam regulares na Receita Federal, inclusive aqueles com a conexão suspensa e em fase de monitoramento, devem realizar a renovação. O processo precisa ser realizado por meio do sistema da Caixa Econômica Federal.
Vale lembrar que as farmácias que realizaram atualização cadastral recente também estão obrigadas a realizar a renovação anual. Em 2025 essa pendência poderá ser resolvida até o dia 30 de maio. Os gestores que não realizarem a renovação até essa data terão a conexão com o sistema de vendas suspensa, permanecendo assim até a regularização da situação junto ao Programa.
Documentação para fazer a renovação de credenciamento do Farmácia Popular
A documentação a ser apresentada está prevista no artigo 10 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº 5/10. É fundamental que os documentos estejam atualizados e de acordo com as exigências normativas. Também está disponível no site do programa uma relação de estabelecimentos aptos a realizarem a renovação.
A Coordenação Geral do Programa Farmácia Popular (CGPFP) ressalta que o processo é totalmente gratuito, sem qualquer cobrança de taxas. Todas as suas etapas estão disponíveis no manual elaborado pela Caixa Econômica Federal.
Oportunidade de receita extra
Para o fundador da plataforma INFORPOP, Hebert Freire, o ingresso no Farmácia Popular é uma porta de entrada para atração de novos clientes e geração de receita extra. O especialista elenca cinco recomendações para potencializar os resultados.
- Regras na ponta língua: As normas do programa devem ser conhecidas e a sua equipe deve ficar atenta a possíveis atualizações
- Fique de olho na papelada: Para evitar penalizações ou até mesmo o descredenciamento, preste especial atenção aos documentos exigidos pelo programa
- Ande na linha: Auditorias podem acontecer, mas, se você cumpre rigorosamente as normas da iniciativa, não há o que temer
- Equipe capacitada: “Seu time de atendimento precisa estar afiado sobre todo o processo de compra pelo programa, do cadastro à emissão do cupom fiscal”, comenta
- Qualidade na abordagem: O atendimento deve ressaltar junto ao cliente os benefícios do programa e saber como esclarecer as eventuais dúvidas em seu uso
