Adiamento de regulamentação dos suplementos preocupa setor
por Gabriel Noronha em
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A Anvisa decidiu prorrogar a atualização da norma para regulamentação dos suplementos, adiando para 2026 a oficialização de um novo conjunto de regras. A decisão vem gerando apreensão no varejo farmacêutico.
Desde 2018, diversas empresas, incluindo fabricantes de suplementos, reivindicam a implementação completa dos requisitos sanitários da Anvisa, como a exigência de estudos de estabilidade. Em 2024, esperava-se que o novo pacote de regras fosse confirmado em setembro desse ano.
O Grupo ProFarma, principal crítico da medida, afirma que a prorrogação da legislação atual cria um desequilíbrio na concorrência entre empresas que buscam atender os requisitos regulatórios e coloca em risco a saúde da população.
“A nossa visão é de que, enquanto essa norma não for plenamente aplicada, permanece o risco de que suplementos sem a devida garantia de qualidade cheguem aos consumidores colocando em risco a saúde pública”, afirma Adriana Diaféria, vice-presidente executiva do Grupo FarmaBrasil.
Regulamentação dos suplementos pautou reunião na Câmara
O Panorama Farmacêutico noticiou recentemente a criação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados voltado ao desenvolvimento de uma legislação mais rígida para esse mercado.
Os recentes casos de intoxicação com metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas em diferentes estados brasileiros acenderam um alerta em todos os setores.
Além disso, um levantamento da própria Anvisa gera apreensão. De acordo com a agência, 277 dos 423 suplementos enviados para avaliação apresentaram irregularidades, o que representa 65% dos produtos analisados. Os principais problemas identificados pela agência incluem ausência de licença, estudos de estabilidade ou laudo; ingredientes não permitidos; substâncias com quantidades acima dos limites legais; falta de comprovação da validade do produto; e laudos de análises com cálculos incompletos ou divergentes.
