A Anvisa confirmou nesta quarta-feira, dia 16, uma nova medida que impõe mais rigor na venda de Ozempic e medicamentos similares nas farmácias de todo o país. As informações são da Folha de S. Paulo.
As novas normas alteram o processo de compra dos fármacos, exigindo que as farmácias não apenas solicitem a apresentação de uma receita médica, mas também retenham a prescrição. A medida passa a ser válida em 60 dias, e afeta todos os remédios da categoria que são comercializados sob a tarja vermelha, incluindo sucessos de venda como Wegovy, Mounjaro e Saxenda.
Maior rigor na venda de Ozempic já era discutido
A decisão já havia sido discutida pela autarquia há cerca de um mês, conforme noticiado pelo Panorama Farmacêutico. O principal objetivo da iniciativa é reduzir o uso desenfreado da classe de medicamentos, principalmente para emagrecimento, de maneira off-label.
Estudos da Anvisa revelaram que 32% das notificações de eventos adversos dos produtos com semaglutida estão relacionadas ao uso não previsto em bula ou não aprovado. A taxa global é de 10%, segundo dados da OMS.
Entidades como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) e as sociedades médicas de diabetes e de endocrinologia apoiaram a decisão em uma carta aberta. “A compra irregular para automedicação coloca em risco a saúde das pessoas e dificulta o acesso de quem realmente precisa de tratamento”, diz um trecho do comunicado.
Entidade setorial emite posicionamento
Renato Porto, presidente executivo da Interfarma, posicionou-se sobre o tema por meio de nota oficial. Na sua percepção, a decisão não enfrenta a causa-raiz do problema.
“A retenção de receitas, por si só, não resolverá o crescente mercado paralelo de manipulação dos análogos de GLP-1. Este mercado vem realizando a importação e manipulação em escala industrial de princípios ativos sem qualquer garantia de qualidade, segurança ou eficácia – muitas vezes promovidas com fins estéticos, por meio de campanhas publicitárias irregulares e direcionadas ao público leigo. Não sendo provenientes dos fabricantes dos medicamentos de referência e detentores das respectivas patentes, esses IFAs não têm procedência reconhecida e homologada, colocando a saúde da população em risco”, alerta.
Ainda segundo a entidade, levantamentos recentes indicam um volume expressivo de insumos importados para esse fim, suficiente para fabricar 4 milhões de
canetas de Ozempic e 2 milhões de Mounjaro, o que reforça a urgência de ações mais contundentes.
“Ainda que a RDC nº 67/200 preveja a manipulação de medicações de acordo com prescrições individualizadas diferentes daquelas aprovadas comercialmente, a manipulação em escala industrial contraria a legislação e alimenta o mercado irregular, inclusive sem prescrição. Os produtos manipulados não passam por avaliação da Anvisa, contrariando normas como a RDC nº 67/2007, e representam sérios riscos à saúde, incluindo subdosagem, superdosagem, contaminação e falta de estabilidade, comprometendo a eficácia e a segurança”, acrescenta.
