Após escândalo no INSS, segurança do Farmácia Popular entra em pauta

Os holofotes estão sobre a segurança do Farmácia Popular. Isso porque, após o escândalo no INSS, desvios no programa social podem configurar a próxima dor de cabeça para o governo federal. As informações são do Valor Econômico.

Criado em 2004, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular perdeu fôlego durante a gestão de Jair Bolsonaro e voltou a receber investimentos durante a atual governo. Com orçamento reforçado, novas farmácias cadastradas e um portfólio totalmente gratuito, cresceu o temor sobre eventuais atos ilícitos.

Segurança do Farmácia Popular: fraudes já desviaram ao menos R$ 2,5 bi 

Um esquema revelado pela Controladoria-Geral da União (CGU), desviou cerca de R$ 2,5 bilhões do Farmácia Popular entre os anos de 2015 e 2020. Segundo o órgão, farmácias declararam vendas fictícias com o único fim de “abocanhar” os repasses do governo.

Com tal histórico, a Polícia Federal reforçou sua atenção sobre o programa e, de dezembro de 2024 para cá, deflagrou três operações para combater fraudes. A primeira delas, ainda no ano passado, apurou que uma suspeita comprava farmácias e as repassava para “laranjas”.

Esses estabelecimentos, então, simulavam vendas para receber recursos do governo. O golpe teria custado aos cofres públicos mais de R$ 20 milhões.

Dois meses depois uma organização criminosa entrou na mira dos investigadores. Eles abriram ao menos 28 farmácias com o intuito de desviar recursos do Farmácia Popular para financiar o tráfico de drogas.

Ainda em fevereiro, uma farmácia de Francisco Alves (PR) concentrava mais da metade das movimentações ligadas ao programa na cidade, sendo que haviam outras três drogarias no município cadastradas na iniciativa. O estabelecimento usava CPFs indevidamente para vincular as compras, causando um prejuízo de R$ 800 mil.

Investigadores e CFF querem mudanças 

Para reverter esse cenário, investigadores já procuraram, em duas oportunidades diferentes, o Ministério da Saúde. O objetivo dos encontros, que ocorreram tanto com Nísia Trindade, quanto com Alexandre Padilha, foi fomentar o debate sobre um aumento na fiscalização do programa.

Por falar em fiscalização, o próprio Conselho Federal de Farmácia (CFF) já se ofereceu para auxiliar a pasta nesta tarefa. A proposta seria visitar as farmácias que apresentassem picos de venda para apurar os motivos.

O que diz o Ministério da Saúde? 

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que, desde 2023, 2.084 estabelecimentos cadastrados ao Farmácia Popular foram suspensos preventivamente e 501 foram descredenciados. A pasta também afirma que as auditorias presencias, paralisadas desde 2021, serão retomadas.

Sobre o número de servidores do Denasus, órgão responsável pela fiscalização, a Saúde afirmou que está em curso um processo seletivo para recompor o quadro.

Programa já atendeu mais de 70 mil pacientes 

No último mês de novembro, o Farmácia Popular comemorou a marca de 70 mil atendimentos. Os dados diziam respeito apenas ao período entre janeiro e outubro de 2024. De acordo com o levantamento, as mulheres somam 43 mil beneficiárias, representando mais de 60% do montante geral.