A multinacional brasileira Blau Farmacêutica conseguiu, nessa semana, uma importante vitória durante o processo de uma licitação de imunoglobulina. A companhia entrou com um pedido de mandado de segurança após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar que empresas sem registro na Anvisa concorressem à seletiva. As informações são do Valor Econômico
Interrompida pelos trâmites legais, a licitação deve ser retomada imediatamente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exclusão das participantes não cadastradas junto à Anvisa. A licitação, iniciada pelo Ministério da Saúde, envolve a compra de 800 mil frascos de imunoglobulina injetável de 5g.
A decisão da suprema corte reforça que a compra de fármacos de empresas não registradas é permitida apenas em situações extremas, como em um momento de desabastecimento. Em setembro de 2023 o Ministério da Saúde questionou a Anvisa quanto à capacidade do mercado nacional de suprir a demanda do país.
Em resposta, a autarquia afirmou, em outubro do ano passado, que não existe previsão para um problema de desabastecimento, tendo em vista que os laboratórios têm potencial para a produção de até 2,4 milhões de unidades em 2024. Essa informação foi base para a decisão do STF de dispensar as empresas não registadas da licitação.
Possibilidade de vitória na licitação de imunoglobulina agita mercado
A retirada dos produtos sem registro da competição fez com que as ações da Blau disparassem na última quinta-feira, dia 27. A cotação registrou uma variação de 11,5%, atingindo a marca de R$ 10,66.
Uma avaliação da equipe de especialistas do Itaú BBA revelou os possíveis impactos da licitação no faturamento da farmacêutica. Caso a empresa consiga 25% dessa demanda, a um valor estipulado de R$ 1.500 por frasco com uma rentabilidade operacional de 30%, seu lucro aumentaria R$ 61 milhões em 2024.
“Acreditamos que esta decisão é uma boa sinalização para produtos registrados no mercado, potencialmente levando a um cenário de preços menos agressivos também no mercado privado”, ressaltam os especialistas.
