Brasil não vai implementar quebra de patentes, confirma Padilha

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, afirmou que o governo brasileiro não estuda implementar a quebra de patentes de medicamentos como uma resposta ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos. As informações são do portal Agora RS.

A negativa foi confirmada em uma entrevista durante um evento na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) após a possibilidade ser discutida como contraponto às taxações impostas por Donald Trump.

“A nossa postura é essa: não vamos nos mover por anúncios irracionais. Não vamos mudar a tradição do Ministério da Saúde de apostar em parcerias público-privadas e no respeito à propriedade intelectual. Somos signatários dos acordos da OMS”, afirmou Padilha.

EUA reagiram à possibilidade da quebra de patentes

A mera citação da medida incomodou os americanos, que prontamente oficializaram a abertura formal de uma investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), acusando o Brasil de práticas comerciais desleais como o atraso proposital na análise de patentes.

Apesar de reduzir os custos de medicamentos populares no curto prazo, a quebra de patentes é encarada como prejudicial a longo prazo, como explica Leonardo Almeida, sócio da Avance Propriedade Intelectual:

“Romper patentes pode até ampliar o acesso imediato a medicamentos, mas mina a segurança jurídica e afeta diretamente a confiança de empresas em continuar investindo em pesquisa no Brasil. O sistema de patentes existe para dar previsibilidade e retorno a investimentos de alto risco e longo prazo”, afirma.

“Essas sinalizações criam um ambiente hostil à inovação, comprometem a previsibilidade regulatória e afastam investimentos em setores estratégicos como biotecnologia, farmacêutica e tecnologia médica. O Brasil precisa urgentemente reafirmar seu compromisso com a proteção à propriedade intelectual”, complementa o executivo.