Brasil pode acabar com patentes de medicamentos dos EUA

O governo Lula estuda dar fim às patentes de medicamentos dos Estados Unidos. A decisão seria uma resposta à tarifa de 50% imposta por Donald Trump aos produtos importados do Brasil e está prevista na Lei de Reciprocidade Econômica. As informações são da Agência Brasil.

Em posicionamento na rede social, Lula defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte-americano de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.

As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil. O saldo totaliza US$ 410 bilhões (R$ 2,3 trilhões) ao longo dos últimos 15 anos.

Como a Lei de Reciprocidade pode envolver as patentes de medicamentos dos EUA

A possibilidade de envolver patentes de medicamentos na reação contra os Estados Unidos tem respaldo na Lei 15.122, de 11 de abril de 2025.A chamada Lei de Reciprocidade estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, caso outro país ou bloco econômico adote medidas unilaterais que impactem negativamente o comércio exterior e a competitividade internacional do Brasil.

Segundo reportagem do Estadão/Broadcast, o governo está criando um grupo para avaliar de que forma o Brasil atuará nesse caso. De acordo com auxiliares de Lula, nada será feito para prejudicar a economia do Brasil e a indústria nacional. Mas o país cogita a ideia de reagir por meio dos produtos adquiridos nos Estados Unidos e que podem servir como insumos para a indústria doméstica.

Parte desses itens, atualmente, integra a lista de drawback, uma ferramenta que restitui ao exportador impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto manufaturado.

Balança comercial entre Brasil e EUA na indústria farmacêutica

A taxa de 50% e uma eventual reciprocidade teriam potencial para afetar, sobretudo, os medicamentos comprados pelo Brasil. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que os Estados Unidos foram a segunda maior origem de remédios importados pelo país em 2024. Essas transações movimentaram US$ 900 milhões (R$ 5 bilhões) .

Entidades da indústria se posicionam

Por meio de nota oficial, a Interfarma, que representa 41 laboratórios farmacêuticos globais, manifestou apreensão com os desdobramentos do tema. “A associação roga que qualquer iniciativa do governo para suspensão de direitos de propriedade intelectual, especialmente na área farmacêutica, seja precedida necessariamente de uma consulta formal aos titulares de direitos de propriedade intelectual no Brasil e às entidades representativas da sociedade e do setor produtivo”, adverte o presidente executivo Renato Porto.

A entidade entende que a licença compulsória ou qualquer restrição do direito de patente de medicamentos dos Estados Unidos deve ser vista como alternativa excepcional, sob o risco de afastar investimentos e interromper o ciclo virtuoso da inovação.

Já Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, avalia que a situação poderia impactar diretamente os produtos de alta complexidade importados dos Estados Unidos. “Esses medicamentos, na sua grande maioria, são comprados pelo Ministério da Saúde e pelas empresas da saúde suplementar, em negociação com as subsidiárias de farmacêuticas norte-americanas instaladas no Brasil”, comenta.