Câmara propõe facilitar acesso a medicamentos de alto custo
Ministério da Saúde será mais ativo na distribuição de remédios da categoria
por Gabriel Noronha em
e atualizado em
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Um projeto de lei do deputado Doutor Luizinho, líder do PP na Câmara, promete facilitar o acesso aos medicamentos de alto custo. A ideia, agora sob análise das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributações e de Saúde, é otimizar os processos de compra e distribuição desses fármacos. As informações são da Veja.
A proposta, enviada para revisão ao presidente da Casa, Hugo Motta, atribui ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela aquisição e distribuição dos medicamentos enquadrados na categoria de alto custo.
O processo deve seguir as normas, protocolos e diretrizes clínicas e terapêuticas do próprio órgão, que poderá contar com o apoio do CNJ em um termo de cooperação para o monitoramento dos trâmites de aquisição e distribuição.
Debate internacional abordou o acesso aos medicamentos de alto custo
O texto apresentado pelo deputado é fruto de uma discussão realizada no início do mês, durante o Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. O encontro foi palco de debates sobre diversos tópicos, incluindo a judicialização de terapias avançada no Brasil.
