CMED avança em nova precificação de medicamentos
Medida deve substituir a atual norma e introduzir novos critérios de referência e registro de patentes
por Gabriel Noronha em
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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) está finalizando os detalhes de sua nova resolução sobre a precificação de medicamentos, que deve substituir a norma nº 2/2024. As informações são do portal Jota.
Entre as mudanças avaliadas estão ajustes nos critérios de referência internacional e nos requisitos aplicáveis a novos produtos. A proposta inclui a exigência de registro de patente no país e a definição da quantidade mínima de países necessária para estabelecer o preço definitivo.
Normas para a precificação de medicamentos ainda podem ser alteradas
O texto, resultado de um amplo processo de discussões internas e consultas públicas conduzidas pela câmara, já foi encaminhado para análise jurídica e ainda pode ser ajustado antes da publicação oficial.
Paralelamente, a CMED avalia ajustes relacionados às novas categorias de produtos, à criação de mecanismos que garantam a continuidade da oferta dos medicamentos de referência e ao desenvolvimento de um modelo de precificação com parâmetros próprios e atualizados.
