Diretoria da Anvisa convive com desfalques há 7 meses

Farmacêuticas e representantes do setor estão pressionando o Senado em busca de uma solução para os problemas enfrentados pela diretoria da Anvisa. Estruturada para atuar com cinco membros, a cúpula da autarquia vem operando com dois efetivos e um interino há cerca de sete meses. As informações são do Pipeline, do Valor Econômico.

A falta de pessoal força um acúmulo de funções entre os profissionais do quadro. Rômison Mota, diretor de fiscalização, está atuando também como presidente interino, enquanto Daniel Pereira equilibra-se entre as atribuições de duas diretorias e a quinta cadeira é ocupada provisoriamente por Frederico Fernandes.

O protocolo para a nomeação de novos servidores exige que o presidente da República indique os profissionais, mediante sabatina e posse no Senado. No entanto, não existe qualquer previsão para a conclusão desse processo no Legislativo, mesmo com a oficialização das escolhas de Lula meses atrás.

“Em qualquer empresa privada, seria impensável permitir que seu conselho deliberativo permanecesse desfalcado por tanto tempo, mas isso vem sendo tolerado em uma agência que cuida de 25% do PIB brasileiro “, critica Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

O dirigente ainda ressaltou que a Anvisa sofre com problemas em todos os seus escalões. Uma estrutura técnica precária, a falta de atualizações tecnológicas, lentidão na reposição do quadro de servidores e os longos prazos de análise e aprovação dos medicamentos são algumas das principais reclamações do setor.

“Isso se reflete em prazos mais longos para aprovações de registros, sendo que a matéria-prima da indústria farmacêutica é segurança jurídica e previsibilidade. Na pandemia funcionou muito bem, com uma Anvisa ágil, mas nos últimos dois anos a estrutura vem se deteriorando”, reforça.

Problemas na diretoria da Anvisa: autarquia nega atrasos

Ao ser procurada pela equipe de reportagem do Valor, a agência negou que esteja atrasando a entrega de processos e entende que a composição atual conta com o quórum mínimo para a emissão de decisões colegiadas.

“A Anvisa esclarece que a diretoria colegiada está atuando com o quórum necessário para deliberação, conforme previsto na Lei nº 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, organização e controle social das agências reguladoras. Atualmente, três diretores estão em exercício, número suficiente para garantir a continuidade das decisões no âmbito colegiado”, declarou a agência em nota oficial.