Fiscalizar passageiros não vacinados será ‘impossível’, diz Conass
por Redação em
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirmou, nesta quinta-feira (9/12), que será ‘impossível na prática’ fiscalizar a quarentena dos turistas que chegarem ao Brasil sem o comprovante de vacinação.
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A declaração foi dada ao portal G1.
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A declaração refere-se a uma portaria publicada pelo governo federal na manhã desta quinta. O texto determina que não vacinados poderão ingressar no Brasil desde que façam quarentena de cinco dias na cidade de destino. Após o isolamento, o turista poderá seguir viagem livremente pelo país. A fiscalização, contudo, terá que ser feita pelas estruturas estaduais e municipais de vigilância sanitária, segundo o governo federal.
A norma passa a valer a partir deste sábado (11/12).
Além disso, o exame PCR com resultado negativo para Covid-19 continuará sendo exigido.
‘Há uma diferença razoável entre o que se prevê numa norma e a realidade. Na prática, ao delegar tudo a estados e municípios, podemos ter inviabilizado a possibilidade de vigilância em tempo real dos não vacinados’, disse Carlos Lula sobre a decisão ao portal.
O presidente do Conass citou o recebimento pela Anvisa da lista de passageiros que chegam ao Brasil como uma das principais dificuldades para a realização do trabalho. ‘Temos relatos de estados recebendo em dezembro listas de passageiros de novembro.’
Mais cedo, outro importante órgão também comentou a portaria. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmou, em tom mais leve, por meio do secretário-executivo, Mauro Junqueira, que a quarentena de passageiros não vacinados depende do ‘compromisso’ de cada um – que pode responder legalmente caso não cumpra a regra.
Em entrevista, ele advertiu que ‘a responsabilidade será do próprio cidadão de se comprometer com o documento assinado na hora do embarque, documento do viajante, onde ele se compromete a fazer essa quarentena’.
Fonte: Portal Metrópoles Online
