A SCMED (Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) publicou sua nova lista de grupos econômicos farmacêuticos na última segunda-feira, dia 2. A atualização foi realizada por meio da Portaria CMED 4, de 29 de novembro de 2024.
Essa revisão é fundamental para o cálculo da concentração de mercado por classe terapêutica, baseado no Índice Herfindahl-Hirschmann (HHI). Essa estatística é utilizada para a designação dos preços relativos intrassetor (Fator Z) entre três níveis, facilitando o ajuste na precificação dos fármacos para o próximo ano.
Lista de grupos econômicos farmacêuticos não é definitiva
O texto divulgado pela secretaria define ainda que as empresas não inseridas em algum dos grupos serão consideradas “individuais”. Companhias que não concordarem com sua colocação tem até 30 dias, a partir da publicação original, para buscarem uma retificação.
O pedido pode ser feito no Sammed (Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos), na opção “Solicitar alteração de empresa”. O manual da plataforma contém orientações que podem auxiliar em todo o processo.
As solicitações serão enviadas para análise e, caso aprovadas, farão parte da lista atualizada que será publicada em uma nova portaria da CMED, publicada no Diário Oficial da União e no portal da Anvisa.
