Indústria farmacêutica ganha frente parlamentar

O Senado instalou nesta terça-feira, dia 16, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA). A iniciativa foi criada pela Resolução do Senado nº 1, de 2025, e tem como objetivo fortalecer a capacidade nacional de produção de medicamentos e de insumos considerados estratégicos para o país.

A presidência da frente ficará a cargo do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Também integra o grupo o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Segundo Pontes, o trabalho da frente é estratégico diante das lições deixadas pelos últimos anos, quando ficou evidente a importância da produção nacional de medicamentos e insumos críticos para a segurança sanitária, a soberania nacional e o desenvolvimento econômico.

O senador destaca que a frente será uma espécie de extensão do grupo de trabalho formado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no contexto da pandemia, para identificar gargalos, mapear necessidades produtivas e propor soluções voltadas ao fortalecimento da produção nacional. “Essa experiência demonstrou que ciência, tecnologia, inovação e capacidade industrial precisam atuar de forma integrada, acompanhadas da revisão de marcos regulatórios”, declarou.

De acordo com Pontes, a frente parlamentar nasce com o propósito de transformar essas lições em ações estruturadas e permanentes, promovendo o diálogo entre o Congresso Nacional, o setor produtivo, a academia, os órgãos reguladores e o Poder Executivo.

Frente parlamentar terá representes de entidades do setor

Durante a instalação da FPFARMA, representantes das instituições que compõem o conselho consultivo destacaram mudanças consideradas essenciais para que o Brasil tenha atuação relevante e autônoma no cenário internacional.

Para Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, a participação da sociedade civil no debate parlamentar é uma prática saudável, republicana e essencial ao fortalecimento das instituições democráticas. “Nesse contexto, o Sindusfarma, na condição de entidade convidada, aceitou integrar o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica, criada com o objetivo de representar, no Parlamento brasileiro, as empresas produtoras de medicamentos instaladas no País, independentemente da origem de seu capital”, afirma.

Segundo Mussolini, a atuação do Sindusfarma nesse espaço está pautada na defesa da ampliação do acesso da população aos medicamentos. Além disso, a entidade tem como bandeira a livre concorrência, previsibilidade regulatória, transparência e segurança jurídica, princípios que historicamente orientam seus posicionamentos institucionais e suas ações em defesa do desenvolvimento sustentável do setor e do interesse público.

Adriana Diaféria, vice-presidente do Grupo FarmaBrasil, ressalta que a criação da frente sinaliza que o Congresso Nacional reconhece a indústria farmacêutica como ativo estratégico para o desenvolvimento nacional, para a segurança sanitária e para a autonomia produtiva do Brasil.

“Fortalecer esse setor passa, necessariamente, por um ambiente regulatório equilibrado, capaz de combinar inovação, concorrência, previsibilidade e proteção à saúde da população. Além disso, precisamos ter regras claras e previsíveis em propriedade intelectual, que garantam segurança jurídica, estimulem a inovação e reforcem a competitividade da indústria instalada no Brasil”, afirma a executiva.

Adriana acrescenta que a frente contribuirá com o diálogo entre o Parlamento e os diversos atores do setor, com capacidade de articular agendas, coordenar esforços e qualificar o debate legislativo. “O Grupo FarmaBrasil valoriza iniciativas como esta e reafirma sua disposição em participar desse espaço, contribuir tecnicamente e apoiar os trabalhos. Esperamos que seja um fórum ativo, capaz de apoiar ações que promovam inovação, segurança sanitária e desenvolvimento industrial sustentável”, finaliza.

Na opinião de Henrique Tada, presidente executivo da Alanac, a criação da frente parlamentar é um passo importante para fortalecer a indústria farmacêutica e farmoquímica brasileiras. “O país possui um parque fabril robusto e majoritariamente de capital nacional, essencial para o acesso da população a medicamentos e para o desenvolvimento econômico. Apesar dessa base sólida, o Brasil ainda depende fortemente da importação de matérias-primas e insumos farmacêuticos”, afirma.

Segundo ele, a pandemia de 2020 evidenciou essa vulnerabilidade e reforçou a necessidade de resgatar a capacidade produtiva nacional, reduzida desde a década de 1990, quando a abertura econômica levou à desestruturação desse segmento, enquanto países asiáticos consolidaram-se como grandes produtores de insumos farmacêuticos.

“É fundamental que o governo atue para criar condições competitivas e reduzir o chamado “Custo Brasil”, tornando viável a produção de IFAs no país. Iniciativas como o programa Nova Indústria Brasil (NIB), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) no âmbito do MDIC e o GECEIS coordenado pelo Ministério da Saúde, são instrumentos estratégicos para impulsionar essa agenda”, avalia Tada.

Ele acrescenta que a Alanac apoia fortemente essas medidas e reafirma seu compromisso em colaborar com o poder público na busca pela autonomia produtiva, pela diminuição da dependência externa e pelo fortalecimento da soberania nacional na produção de medicamentos e de matérias primas no Brasil.

A Interfarma avalia positivamente a criação da FPFARMA, especialmente por contar com um conselho científico, que a entidade se prontificou a compor. “Trata-se de um espaço estratégico de diálogo sobre o futuro do setor farmacêutico no país. Reforçamos a importância de uma visão de longo prazo, integrando políticas públicas, ambiente regulatório, capacidade produtiva e de inovação como pilares da segurança sanitária e do desenvolvimento econômico” afirma o presidente-executivo Renato Porto.

A associação destaca que o crescimento sustentável do setor depende de planejamento estruturado, investimentos contínuos, qualificação de pessoas e cooperação entre diferentes atores. “Nesse contexto, a frente parlamentar pode contribuir de forma relevante para a organização de dados, o aprimoramento do ambiente regulatório e o avanço consistente da saúde no Brasil”, finaliza Porto.