INPI registra alta histórica na solicitação de patentes

 INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pelo registro e pela fiscalização de processos de proteção de marcas e patentes, revelou que o volume de solicitações recebidas em 2025 foi o maior de sua história. As informações são do Valor Econômico.

Ao todo, quase 505 mil depósitos foram realizados no último ano, volume 8% superior ao registrado em 2024. O resultado ganha ainda mais destaque quando comparado à média histórica, de 201,4 mil solicitações, mais de duas vezes menor. No caso das patentes, o instituto também identificou crescimento de 8% nos pedidos em relação ao ano anterior.

Segundo o INPI, a maior parte das solicitações partiu de empreendedores brasileiros, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, que historicamente apresentavam menor volume de pedidos. Entre os registros de marcas, 48% dos depósitos foram feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte. Já 39% dos pedidos de patente tiveram origem em pessoas físicas.

“O recorde se deve ao maior uso do e-commerce, movimento que vem desde a pandemia da covid-19, o que faz mais empresas buscarem a proteção das marcas. Iniciativas como o programa Inova Simples, criado em 2020 e que facilita o registro, também explica o incremento nos números. No caso de patentes, a alta advém sobretudo de pesquisas desenvolvidas em universidades e para as patentes de utilidade (melhoria de produtos já existentes)”, afirma Julio César Moreira, presidente do INPI.

As concessões de marcas e patentes também cresceram em 2025 em relação a 2024, em 5,5% e 6,3%, respectivamente, mas não na mesma proporção do volume de novos pedidos, o que resultou no aumento do estoque.

INPI aposta no uso de IA para otimizar processos

A agilidade do órgão no processamento das solicitações é um dos principais alvos de críticas do mercado, cenário que pode se intensificar com o aumento no volume de pedidos. Para evitar novos gargalos, o INPI avalia implementar, já no mês de abril, ferramentas de inteligência artificial em processos judiciais dos quais participa.

A novidade, que já é utilizada na análise de patentes, não é o único reforço do instituto. Sua equipe técnica foi ampliada em um terço, passando de 400 examinadores no início de 2025 para 535 atualmente.

“Estamos buscando utilizar ferramentas adicionais como IA e terceirização da busca [de patentes] para conseguir alcançar prazos razoáveis”, explica o presidente.

“Queremos muito mais rapidez para marcas porque a gente sabe que o tempo de vida de uma pequena empresa é baixo. Então, não faz sentido mais de dois anos de análise para uma marca poder entrar no mercado”, complementa.

Mudanças na legislação também podem impulsionar o INPI

Com o objetivo de tornar os processos mais ágeis, o órgão também defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2210, de 2022, em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta prevê a redução para zero do prazo de início da análise do INPI, considerando que, atualmente, o instituto precisa aguardar 36 meses após o depósito de patentes e dois meses no caso de marcas para iniciar a verificação técnica.

“A lei diz que é preciso esperar o momento de oposição de uma marca, mas só 10% sofrem oposição e eu paro todo mundo na fila por dois meses para começar os exames de pedidos. Isso atrasa a vida, porque dois meses fazem diferença. O PL procura resolver esse problema, tornando a possibilidade de análise imediata”, argumenta o presidente.