Interfarma reforça oposição à agência única de saúde

A Interfarma, por meio do presidente executivo Renato Porto, reforçou sua oposição ao projeto de lei protocolado no início do mês pelos deputados federais Dr. Luizinho (PP-RJ) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Os parlamentares propõem a criação de uma agência única de avaliação de tecnologias em saúde. As informações são do portal Futuro da Saúde.

De acordo com o executivo, a velocidade com que a proposta tem avançado não permitiu um amplo debate sobre seus impactos, incomodando representantes das indústrias farmacêutica, de insumos e dispositivos médicos. Atualmente, o texto tramita em caráter de urgência na Câmara.

Interfarma contesta efetividade do projeto

Entre as possíveis consequências da aprovação do PL estão a extinção da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde (ANS), além do Comitê Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Conates).

Na visão de Porto, não há estudos que comprovem que a criação de uma agência única traria ganhos para pacientes, o sistema de saúde ou a sustentabilidade. “Esse debate vai sair no momento em que toda a cadeia da saúde discutir junta e construir, de fato, a diversas mãos”, afirma o presidente.

“Essa mudança envolve questões profundas e estruturais de ambos os sistemas. A criação de uma agência única teria que ser feita de maneira cuidadosa, avaliando todos os impactos regulatórios, assistenciais, colocando o paciente, de fato, no centro desse debate. Esse é um outro ator que precisa de tempo e oportunidade de se expressar”, adiciona.