Justiça libera divulgação de marca de suplementos da Cimed

A disputa judicial entre Cimed e J. A. Hard Nutrition, dona da Under Labz, pelo direito de utilização do urso como parte da identidade visual de sua marca de suplementos teve um novo capítulo.

Após cumprir uma liminar, a farmacêutica comandada por João Adibe Marques obteve a revogação da decisão que a impedia de divulgar ou mencionar a Urso em seus canais de comunicação.

Com a nova decisão, foi possível reativar o perfil no Instagram dedicado à linha, além de materiais publicados anteriormente por executivos da empresa.

Confira o histórico da disputa

Em petição apresentada à Justiça, a Under Labz, marca criada em 2021 e que sempre utilizou o urso como mascote, afirmou ter sido “surpreendida com a divulgação massiva, sobretudo nas redes sociais do lançamento de uma nova linha de suplementos sob a marca ‘URSO’, igualmente acompanhada da representação figurativa do animal, o que caracterizaria imitação ideológica, concorrência desleal e parasitismo, aptos a gerar confusão no público”.

Para reforçar sua argumentação, a J.A. Hard Nutrition anexou comentários de consumidores nas redes sociais que apontavam semelhanças de estilo entre as marcas.

Primeira decisão foi favorável à Under Labz

A primeira liminar ligada ao caso foi publicada no Diário Oficial na terça-feira, dia 3. Na oportunidade, a Cimed ficou proibida de publicar novas divulgações, assim como foi obrigada a excluir as já realizadas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil.

Também havia sido estipulada uma multa de R$ 2,5 milhões caso a Cimed lançasse qualquer produto da linha ou utilizasse a mesma representação visual.

No texto da decisão, o juiz defendeu que “o lançamento, pelos réus, de produtos no mesmo segmento de suplementos alimentares, com a adoção da marca “Urso” e de identidade ideológica semelhante àquela desenvolvida pela autora, revela, por ora, indícios de conduta apta a caracterizar concorrência desleal”.

Straforini ainda afirmou que uma possível manutenção do uso da marca causaria danos à Under Labz, “na medida em que se verifica que os réus detêm significativa superioridade econômica em relação à autora, circunstância que pode comprometer sua atuação no mercado”.

Na quinta-feira, dia 5, no entanto, a Cimed entrou com agravo de instrumento, contestando a decisão. Em sua argumentação, a farmacêutica afirmou que o termo e a figura do urso “seriam de uso comum, desprovidos de distintividade, inexistindo confusão ou associação indevida”, além de classificar os comentários citados como “artificialmente estimulados”.

J.A. Hard Nutrition comenta processo

A dona da Under Labz afirmou que “é titular de registros de marca regularmente concedidos pelo Inpi, por meio dos quais adquiriu legalmente o direito de utilizar, explorar economicamente e proteger de forma exclusiva e distintiva o seu nome e seu símbolo, representado pela figura do animal urso”.

“A Under Labz faz questão de registrar seu respeito à Cimed, reconhecendo sua relevância histórica no setor farmacêutico nacional e seu papel fundamental na ampliação do acesso da população brasileira a medicamentos com preços mais acessíveis, contribuindo de forma legítima para a saúde pública do país”, complementa Fernando Malmegrim, CEO que assina a nota.