Nesta segunda-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, deverá ser seguida a ordem de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde. As informações são da Agência Brasil.
Lewandowski atendeu ao pedido de liminar feito pela Defensoria Pública do Rio, que alegou que o decreto não teve motivações técnicas para antecipar em sete posições a vacinação das categorias em relação ao plano de imunização. Na decisão, o ministro entendeu que as autoridades locais só podem fazer alterações no plano de vacinação se estiverem amparadas em critérios técnicos.
‘As autoridades governamentais, acaso decidam promover adequações do plano às suas realidades locais, além da necessária publicidade das suas decisões, precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas’, disse.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A secretária de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, manteve contato com representantes do consulado cubano e iniciou conversas sobre uma possível aquisição de vacinas que estão sendo desenvolvidas em Cuba. Segundo o município, o objetivo é tomar conhecimento sobre as vacinas. As informações são da Agência Brasil.
“A Secretaria Municipal da Saúde reforça que o importante, no momento, é ‘abrir o leque’ de conversações com os laboratórios para que a pasta esteja pronta para fazer as compras no momento que for possível adquirir as vacinas, com recursos já separados por parte da administração municipal” divulgou a prefeitura em nota.
A prefeitura informa que, por meio da Secretaria da Saúde, mantém conversas com laboratórios e com alguns deles manifestou intenção de compra de vacinas, como nos casos da Janssen, da Pfizer e da AstraZeneca, que já vêm sendo usadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A secretaria diz que está cuidando da documentação necessária para que, na hora que for possível fazer a aquisição das vacinas, todo o processo esteja adiantado. Segundo o município, os contatos com os laboratórios ocorreram após autorização da Câmara dos Deputados, do Senado e do prefeito Bruno Covas.
O encarregado de Negócios da República de Cuba no Brasil, embaixador Rolando Gómez González, confirmou o contato da prefeitura paulistana. ‘A prefeitura de São Paulo demonstrou interesse em explorar a possibilidade de adquirir vacinas cubanas para enfrentar a pandemia de coronavírus. Nós passamos todas as coordenadas das instituições cubanas – Instituto Finlay e Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba – para que estabelecessem um contato de maneira direta’, disse.
O diplomata ressaltou que este foi um contato inicial, já que as vacinas ainda não estão aprovadas pelo órgão de regulação cubano. Rolando Gómez González disse que os testes com duas vacinas estão bem avançados no país e estão já na Fase 3 e lembrou que atualmente é grande a demanda por vacinas contra a covid-19.
Uma vez aprovadas as vacinas cubanas, será possível dar alguns passos concretos para a compra delas, acrescentou o diplomata. “Isso passa pela autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que sejam utilizadas, distribuídas ou produzidas aqui no Brasil. Ou seja, [neste momento] é um projeto, uma intenção, uma fase muito inicial ainda’, afirmou.
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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, quer incentivar o setor privado a investir em ciência e tecnologia. Embora a proposta venha em um momento de corte no orçamento na pasta, ela não foi criada agora e existe até uma secretaria para criar uma ‘cultura da formalização de projetos de forma que eles se tornassem atrativos para o investimento externo’. Pontes foi o entrevistado desta segunda-feira (3) do programa Sem Censura da TV Brasil e falou também sobre pandemia, a vacina contra covid-19 Versamuni com tecnologia nacional, como incentivar a participação do jovem na ciência, Base de Alcântara, corte no orçamento da pasta, entre outro temas.
Pontes citou o exemplo da Coréia, onde 22% do investimento em ciência e tecnologia vem do investimento público e 78% do privado. ‘Para ter atração do investimento privado, você precisa ter projetos que são atrativos e bem estruturados, por isso nós colocamos toda uma rede de escritórios e projetos nos diversos institutos de pesquisa e criamos uma série de ferramentas, como debêndures incentivadas, , uma série de possibilidades de participação do público ou de empresas para financiamento de tecnologias’, disse o ministro.
O ministério sofreu um corte em seu orçamento este ano, reduzido para R$ 2,7 bilhões, o que foi classificado por Pontes como ‘um estrago’. Pontes comentou o corte e os gastos da pasta, destacando a importância das bolsas do CNPq para manter a pesquisa básica do país. ‘Essa pesquisa básica sustenta todo o restante de como transformar, de como irrigar esses novos produtos’, disse.
Praticamente todo o ministério deve passar por cortes, segundo o ministro. ‘Eu consegui preservar, sem nenhum corte as unidades de pesquisa, tanto em 2019 quanto em 2020 e agora a gente vai ter que colocar corte e aí que vem o estrago. As pesquisas não são algo que você consegue ligar e desligar, você tem um orçamento e de repente você tira aquele orçamento. Você pode atrasar muitos anos naquela pesquisa. Estrago é justamente isso, para a gente não desperdiçar anos de pesquisa. Nós temos reduzido bastante na parte de administração, mas demora algum tempo para você colocar sistemas de financiamento privado para projetos das unidades de pesquisa ou para dentro das secretarias’, disse.
Pontes também falou sobre a vacina Versamunic, que tem 100% de tecnologia nacional. Para fazer agora a fase de testes com pacientes, os testes são divididos em três fases, fase 1 e 2 é praticamente atesta a segurança da vacina, com 360 pacientes, e a fase 3 com 25 mil pacientes para checar a eficiência da vacina.
A Fase 1 e 2 da Versamunic custou R$ 30 milhões, já estão garantidas para a primeira vacina que entrou na Anvisa, e, segundo Pontes, agora vem a luta para conseguir os R$310 milhões é para a fase 3. ‘Nós temos discutido com o Ministério da Economia, depende do Ministério da Economia, Está na mão da Economia agora para conseguirmos esse restante do recurso’, disse.
A Anvisa informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação.
Para isso, as empresas devem utilizar certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil).
De acordo com a Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF), o objetivo é garantir a autenticidade dos documentos de importação submetidos de forma eletrônica.
A medida abrange a Declaração do Detentor do Registro do Produto (DDR) e a Autorização de Importação Procedida por Intermediação Predeterminada, exigidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81/2008. Inclui também Termos de Responsabilidade e declarações expressamente exigidas pelas normas específicas de importação.
Organizações da Administração Pública podem encaminhar os documentos, exceto a DDR, assinados pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
A GCPAF reitera a orientação para que as empresas fiquem atentas e providenciem os certificados digitais, uma vez que, a partir de 1º de julho deste ano, quem não seguir a exigência poderá ter a petição em processo de importação indeferida (negada).
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A Unilever desenvolveu o Rexona Inclusive, primeiro desodorizante do mundo voltado para pessoas com algum tipo de incapacidade, seja visual ou motora. Nos países onde a marca tem outro naming, o desodorizante será chamado de Degree Inclusive. As informações são do portal português Grande Consumo.
O design do produto foi pensado para facilitar a vida das pessoas com algum tipo de incapacidade. Com a forma de gancho, para ser usado apenas com uma mão, o desodorizante integra também um fecho magnético para facilitar a sua abertura e fecho. Neste caso, o aplicador é de maior dimensão, para que seja possível chegar mais facilmente a uma maior superfície, e incorpora uma etiqueta em Braille. A Unilever também pretende implementar um site da Rexona mais acessível para pessoas com incapacidades visuais.
O desodorizante ainda não está à venda. O protótipo ainda deve passar pelas várias fases de teste antes da sua comercialização no mercado norte-americano.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A Aspen Pharma notificou à Anvisaa descontinuação temporária da importação do produto Florinefe (acetato de fludrocortisona) 0,1mg, fabricado pela empresa Haupt Pharma Amareg, localizada na Alemanha. O motivo foi a inconstância e ao cancelamento de voos após o bloqueio aéreo entre países europeus e o Brasil. O bloqueio aéreo foi motivado pela circulação da nova variante brasileira (P1) do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
De acordo com a farmacêutica, uma nova carga do medicamento estava prevista para chegar ao país no dia 17 de abril, porém a data de embarque já foi adiada duas vezes, podendo ainda ocorrer novos atrasos. Além da questão dos voos, outro aspecto que pesa é o prazo para o desembaraço aduaneiro do produto, que reforça a decisão da Aspen Pharma de informar à autarquia a descontinuação temporária da importação do medicamento.
Adicionalmente, a empresa esclarece que possui estoque remanescente do produto no Brasil e que encaminhou todas as unidades disponíveis para um único distribuidor, que atende a todo o território brasileiro, de forma a evitar o desabastecimento do mercado. Informou, ainda,queestá prestando orientações aos interessados sobre como adquirir o medicamento, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor(SAC) da empresa (0800-0262395 ou e-mailsac@br.aspenpharma.com).
Tão logo a situação de logística seja normalizada, será comunicada a reativação da comercialização do Florinefe no Brasil, único medicamento com o princípio ativo acetato de fludrocortisona, indicado para tratamento da doença de Addison, caracterizada pela incapacidade das glândulas suprarrenais (também chamadas de glândulas adrenais) de produzir quantidades suficientes de hormônios necessários para o organismo humano.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A Roche anuncia que a oferta pública para aquisição da americana Genmark Diagnostics foi bem-sucedida, assim como todas as aprovações regulatórias exigidas das autoridades governamentais para o acordo de fusão. A Genmark é líder de soluções de diagnóstico molecular multiplex, projetadas para aprimorar o atendimento ao paciente, melhorar as principais métricas de qualidade e reduzir o custo total do atendimento. Um dos objetivos com a união é expandir o alcance dos pacientes unindo a expertise da Roche em uma logística mundial com uma oferta mais abrangente de testes de doenças infecciosas, incluindo infecções respiratórias, de corrente sanguínea e gastrointestinais.
“Esse movimento está alinhado com o compromisso de inovação constante da Roche em busca de melhores resultados aos pacientes de todo o mundo, ampliando seu portfólio de IVD (Diagnóstico In Vitro), além de reforçar nossa luta contra as doenças infecciosas e no controle da resistência a antibióticos, importantes causas de óbito no mundo”, explica Patrick Eckert, presidente da Roche Farma Brasil.
A união também busca aliviar a carga sobre os sistemas de saúde em todo o mundo representada por doenças infecciosas e resistência aos antibióticos por meio de tecnologias de ponta. “A aquisição da GenMark ampliará o acesso a uma nova tecnologia que permite testarmos diversas doenças com apenas uma amostra de paciente. Isso fortalecerá nosso portfólio de soluções de biologia molecular da Roche, incluindo testes para COVID-19, permitindo que continuemos fazendo a diferença na jornada da saúde de nossos pacientes e clientes”, afirma Antonio Vergara, presidente da Roche Diagnóstica Brasil.
A companhia se tornará parte da Molecular Lab Solutions dentro da Roche Diagnostics Solutions e permanecerá baseada em Carlsbad, Califórnia (EUA). A Genmark será uma subsidiária integral da Roche e suas ações deixarão de ser comercializadas na Bolsa de Valores NASDAQ.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A partir da aprovação pelo Senado do PL 6.330/2019, projeto de lei que defende a incorporação automática de quimioterápicos orais nos planos de saúde, como já é feito para tratamentos endovenosos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi solicitada a apresentar melhorias em seu moroso processo de incorporação de tecnologias.
Tais melhorias, divulgadas em dezembro de 2020, propõem que em vez de aguardar dois anos até o novo ciclo de atualização do Rol, como acontece hoje em dia, que as submissões passem a ocorrer rotineiramente e as decisões de incorporação em reuniões semestrais. Embora possa ser considerada um avanço, a nova proposta da ANS não estipula um prazo máximo para análises e incorporações, o que na prática significa que pacientes podem continuar esperando por anos para terem acesso aos melhores tratamentos contra o câncer.
Para o diretor executivo da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Renan Clara, a mudança de fluxo não trará resultados efetivos, se não houver um prazo máximo de devolutiva da ANS. “Para nós, 180 dias são suficientes para todo o processo, pois é esse o tempo que o SUS utiliza e vem cumprindo de forma impecável”, afirma.
“Não faz sentido o sistema privado ter um processo muito mais demorado que o sistema público para avaliar e ofertar melhores opções de tratamentos aos pacientes e, principalmente, não ter um prazo máximo para essa decisão. Hoje, pelo menos, o paciente sabe que poderá esperar até 1.300 dias para ter a oferta. Na nova proposta, isso desaparece e fica à mercê da ANS”, acrescenta.
Além do estabelecimento de prazos, a SBOC também enfatiza a importância de haver critérios mais claros de avaliação e recomendação por parte da ANS, e ainda incentiva a participação direta do autor da proposta de submissão durante todas as fases do processo de análise. “Aquele que fizer a proposta tem um compromisso com a sociedade de participar ativamente em todas as fases do processo. Espera-se que, com isso, ocorra um processo muito mais qualificado e transparente, além de gerar movimentação positiva, colaborando para uma saúde suplementar mais sólida”, explica o diretor executivo da entidade.
O texto base da minuta sobre o novo processo de atualização do Rol na ANS esteve sob consulta pública até 19 de abril e a SBOC apresentou uma sugestão para a Agência, recomendando maior interlocução entre as áreas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) brasileiras, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS e a ANS, com o intuito de estimular uma avaliação estratégica e integrada para o sistema de saúde brasileiro, mesmo que cada uma tenha suas particularidades.
A SBOC acredita que a colaboração estratégica entre os diversos órgãos regulatórios de ATS no Brasil é fundamental para a evolução e amadurecimento do sistema de saúde brasileiro. “Só assim será possível construir uma oncologia efetiva no país”, completa o médico.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu nesta sexta-feira (30) a homologação de emergência para a vacina contra a covid-19 da Moderna, a quinta a receber essa aprovação da agência sanitária da ONU.
Esta vacina, baseada na tecnologia de RNA mensageiro, “se soma à lista crescente de vacinas validadas pela OMS para uso emergencial”, indicou a agência da ONU em um comunicado.
Até agora, a OMS tinha homologado a vacina da Pfizer-BioNTech, os dois fármacos da AstraZeneca fabricados na Índia e na Coreia do Sul e o da Johnson & Johnson, chamado Janssen. Espera-se que em breve se tome uma decisão sobre as duas vacinas chinesas, Sinopharm e Sinovac.
Este procedimento contribui para que os países que não têm recursos para determinar se um medicamento é eficaz e inócuo, possam acessar mais rapidamente o mesmo; e também permitirá ao sistema Covax – implantado pela OMS com outros cinco parceiros para distribuir vacinas anticovid em países desfavorecidos – ter mais vacinas.
A vacina desenvolvida pela Moderna, uma empresa emergente pioneira em vacinas contra a covid, tem características parecidas à desenvolvida pela Pfizer-BioNTech, com 94,1% de eficácia. Essa vacina americana foi autorizada na União Europeia, nos Estados Unidos, no Reino Unido, em Israel e Singapura, entre outros países.
Em 21 de janeiro foi examinada pelo Grupo Estratégico Consultivo de Especialistas (SAGE) sobre vacinação, encarregado de emitir recomendações sobre as vacinas.
O grupo recomendou que a vacina seja usada em todos os grupos etários a partir dos 18 anos. Os especialistas da OMS recomendam, ainda, que a vacina da Moderna seja administrada em duas doses com intervalo de 28 dias, embora tenham apontado que a segunda injeção pode “ser adiada em 42 dias” (seis semanas) em circunstâncias excepcionais, como grave crise sanitária ou escassez de doses. No entanto, não recomendam reduzir a dose à metade.
Na manhã desta sexta-feira (30), a nova loja da rede de Farmácias São João, em Carazinho, foi inaugurada na Avenida Flores da Cunha, no bairro Laranjal, em um espaço amplo e moderno.
A unidade possui estacionamento, tele- entrega e sala para procedimentos farmacêuticos, além de disponibilizar o teste antígeno para detecção da Covid-19, do cotonete, com resultado em 15 minutos.
A nova loja, assim como o restante da rede, tem facilidade de compra por meio do Crédito Fácil, em que o cliente pode dividir os produtos em até 6x nos cartões.
No ato de abertura, a rede doou seis toneladas de alimentos para a Prefeitura de Carazinho, que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da assistência social.
O horário de funcionamento da Farmácia será de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 22h30min. Aos domingos, das 8h às 22h.
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades municipais, diretores e funcionários da Rede, além de benção religiosa, respeitando os protocolos de proteção contra a Covid-19.
Em entrevista à Rádio Diário AM 780, o diretor comercial da rede de Farmácias São João, Marco Magri, comentou que a loja inaugurada hoje em Carazinho é a de número 805 e revelou que a rede tem em seu planejamento a abertura de 100 farmácias neste ano.
