Custo do frete China-Brasil aumenta cinco vezes em um ano

Frete

O preço do frete marítimo na rota China-Brasil chegou nesta semana a um patamar inédito de US$ 10 mil por TEU – medida usada para contêineres. Há um ano, o custo girava em torno de US$ 2 mil. A informação é do Valor Econômico, com base em avaliações de importadores e empresas de navegação.

O encarecimento dos fretes ganhou força a partir de outubro, com a retomada global da economia, de acordo com Rafael Dantas, diretor da importadora Asia Shipping. Mas a disparada também ocorre em rotas para Estados Unidos e Europa, cujos valores superam US$ 4 mil.

Com esse cenário, a disputa por embarcações tornou-se ainda mais acirrada. Outro agravante foi a menor eficiência na liberação das cargas em portos e armazéns, por conta do reforço nos protocolos de vigilância sanitária e medidas de isolamento social.

Impactos para as farmacêuticas

Para a indústria farmacêutica, a dependência de matéria-prima da China ficou mais evidente com a disparada do dólar e a aceleração da corrida por uma vacina e medicamentos contra a Covid-19 onerou ainda mais as importações. Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, os insumos para o medicamento Losartana, utilizado no controle da pressão arterial, eram comercializados por US$ 1,8 mil e agora estão na casa de US$ 34 mil.

O preço do frete, puxado pela redução dos voos comerciais, registrou um aumento de mais de sete vezes. Para Mussolini, outros fatores como aumento salarial, carga tributária e controle de preços também encareceram a produção.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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São Paulo suspende aumento do ICMS sobre medicamentos

São Paulo suspende aumento do ICMS sobre medicamentosApós intensa pressão de entidades setoriais, com direito a ações na Justiça, o governo de São Paulo determinou na noite desta quarta-feira, dia 6, a suspensão da nova alíquota do ICMS sobre medicamentos e produtos de saúde. A medida, que incluía também alimentos, passaria a vigorar no dia 15 de janeiro.

No último dia 15 de outubro, o governo paulista havia instituído o Decreto nº 65.253, eliminando benefícios fiscais relacionados ao ICMS. A decisão tinha amparo na Lei nº 17.293/2020, aprovada no mesmo dia pela Assembleia Legislativa, e fazia parte do pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.

Com a decisão, a alíquota de remédios genéricos subiria de 12% para 13,3%, o que poderia elevar o preço ao consumidor em 2% a 3%. O fim da isenção tributária também acarretaria um aumento de pelo menos 18% no preço final de medicamentos para o combate à Aids, ao câncer, à gripe H1N1 e a doenças raras. Esses impactos motivaram sete entidades do mercado farmacêutico e hospitalar a se unir em um manifesto, publicado na Folha de S.Paulo.

O documento recebeu a assinatura da Abrafarma, representando o varejo farmacêutico; de cinco associações ligadas aos laboratórios – Alanac, Grupo FarmaBrasil, Interfarma, Pró-Genéricos e Sindusfarma; além do SindHosp e do instituto Coalizão Saúde.

Além de criticar o decreto em plena pandemia, o setor considerou que a medida afronta o pacto federativo. Isso porque a maioria das isenções foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Portanto, leis e decretos estaduais deveriam ser consideradas inconstitucionais por se sobrepor a uma decisão de âmbito federal. O Sindusfarma e a Pró-Genéricos chegaram a mover uma ação judicial para reverter a decisão.

Articulação até o último minuto

A articulação do setor farmacêutico foi até o último minuto. No fim da tarde desta quarta-feira, técnicos do governo solicitaram à Abrafarma dados sobre o impacto no aumento de impostos de genéricos. Embora representem 17% das vendas,  esses medicamentos totalizam 51% das unidades comercializadas.

“A mudança de postura do governo estadual foi fruto da intensa mobilização das entidades e a repercussão nos meios jornalísticos. Nos últimos dias, jornais, emissoras de rádio e TV deram destaque ao tema, e essa caixa de ressonância incomodou o governo. É a prova de que a sociedade, quando se organiza, pode fazer diferença”, ressalta Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

Nota oficial

Em nota, o governador João Doria informou que a suspensão está relacionada ao prolongamento da pandemia do coronavírus no estado.

“Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”, disse Doria. “Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou.

O governo também determinou a criação de uma força-tarefa de secretários, com o objetivo de intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais no estado.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Lipedema: doença confundida com obesidade provoca acúmulo de gordura nas pernas

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O acúmulo de gordura em regiões específicas do corpo, como pernas, quadris e braços, costuma ser diagnosticado como obesidade, mas pode caracterizar outro quadro: o lipedema. A doença, ainda pouco conhecida, atinge cerca de 10% das mulheres em todo o mundo, segundo dados da Sociedade Espanhola de Medicina Estética (SEME).

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Um estudo brasileiro, publicado em 2020 na Faculdade Santa Marcelina, analisou a aplicação de um questionário a 106 pacientes e mostrou que, apesar de grande parte delas apresentarem um peso regular, a doença foi confundida com obesidade em 75% dos casos.

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— O lipedema é um tumor de gordura que atinge essas regiões específicas e acomete cerca de 5 milhões das brasileiras. É uma doença progressiva: com o passar dos anos, o acúmulo de gordura vai se acentuando. A paciente vai tentando emagrecer, pensando que é obesidade, corre atrás de atividade física e alimentação, mas a resposta é muito ruim — explica Fábio Kamamoto, cirurgião plástico especialista em lipedema, que orientou a pesquisa.

O médico afirma que o diagnóstico do quadro é feito principalmente pela observação dos sintomas. A doença é mais comum em mulheres, pois tem relação com os hormônios femininos. Além disso, estudos sugerem que também pode ser associada a uma predisposição genética.

— A causa exata não está completamente determinada, mas estima-se que exista predisposição familiar. O processo também é influenciado por alterações hormonais, já que costuma ser desencadeado em fases da vida reprodutiva em que se observam grandes flutuações de hormônios, como a puberdade, gestação e menopausa — explica Cynthia Melissa Valerio, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

Kamamoto explica que, apesar de ser considerado uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o lipedema ainda não está no Código Internacional de Doenças. Ele deve ser incluído em sua próxima edição — apenas em 2022. Como consequência, ainda não existe tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e ele também não é coberto pelos planos particulares.

— Tenho tentado lutar para submeter um projeto de lei de iniciativa popular pelo tratamento no SUS e cobertura pelos planos — afirma o cirurgião, que acrescenta: — O mais importante quando uma pessoa descobre que tem lipedema é o alívio, porque ela não precisa ter sentimento de culpa por achar que é falta de esforço. É uma doença, um tumor de gordura, que tem como tratar e melhorar.

Associação formada por mulheres promove rede de apoio

A médica Paula Frederichi de Souza, de 28 anos, conta ter sofrido desde pequena por ter as pernas maiores, sentir dores e ter muitos hematomas. O lado emocional também era impactado, pois precisava lidar com comentários sobre seu corpo. Ela buscou diversos profissionais, que diziam que essa era sua estrutura corporal, e até que estava “inventando doença“. Foi há cerca de três anos, durante um plantão em que sentiu muita dor e inchaço, que Paula descobriu o lipedema.

— Os médicos ficaram assustados com o tamanho das minhas pernas, e eu fiquei incomodada, porque foi constrangedor. Comecei a pesquisar, encontrei na internet falando sobre o lipedema e fiquei super emocionada, porque parecia que o texto falava exatamente de mim. Desde então comecei a levar esse assunto para a faculdade e para congressos, porque vi que era desconhecido não só pelas pacientes, mas também pelos médicos — conta.

Paula descobriu um grupo no Facebook com mulheres que falavam sobre a doença e que passou a funcionar como rede de apoio. Em 2019, elas decidiram expandir e fundaram a Associação Brasileira de Pacientes com Lipedema (ABRALI), que tem o objetivo de divulgar informações sobre o tema.

— Temos site e redes sociais, indicamos profissionais de nossa confiança, escutamos as pacientes e temos essa ideia de acolhimento — explica Paula, que conta: — O diagnóstico muda muito para a paciente porque ela sabe que não está sozinha e que tem como tratar. Não é ficar feliz por ter a doença, mas por ter um um diagnóstico que explica tanta coisa que a gente passa, por tantos anos.

Sintomas do lipedema

Acúmulo de gordura nas pernas, quadril e em alguns casos nos braços. Em geral não ocorre nos pésDesproporção das pernas em relação ao tronco, com a cintura mais finaDor ao toque e sensação de queimação na região das pernasPode ocorrer sensação de “peso” ou pressão nas pernas, que piora no decorrer do diaFacilidade para criar hematomas com pequenos impactosGordura não é eliminada com a prática de atividade física e alimentação balanceada

Tratamento

Clínico: Dieta anti-inflamatória, focada em menos consumo de farinha, açúcar, gordura e carne vermelha e prática regular de atividade física ajudam a diminuir os sintomas da doença. O uso de roupas ou meias compressivas e fisioterapia com drenagem linfática também podem auxiliar em fases iniciais.

Cirúrgico: Para remover as células doentes, é preciso realizar um tipo específico de lipoaspiração. O tratamento sempre deverá ser recomendado pelo médico especialista, e é importante que a paciente procure o quanto antes e não espere chegar em estágio grave, pois só é possível remover uma quantidade pequena de gordura a cada procedimento.

Fonte: Yahoo Brasil 

Brasil registra 1.242 novas mortes por covid-19

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É o maior número de mortes registradas em 24 horas desde o dia 25 de agosto. País também soma 63,4 mil novos casos.

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O Brasil registrou oficialmente 63.430 novos casos confirmados de covid-19 e 1.242 mortes ligadas à doença nesta terça-feira (05/01), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde. É o maior número de mortes registrado em 24 horas desde o dia 25 de agosto de 2020.

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Com isso, o total de infecções identificadas no país subiu para 7.873.830, enquanto os óbitos chegam a 198.974. O Conass não divulga número de recuperados. Na sexta-feira, o Ministério da Saúde apontou que 7.036.530 pacientes se recuperaram da doença.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes está em 94,4 no Brasil, a 21ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 21 milhões de casos, e da Índia, com 10,3 milhões. Mas é o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 357 mil pessoas morreram nos EUA.

Ao todo, mais de 87 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 1,88 milhão de pacientes morreram em decorrência da doença.

Fonte: MSN

Belo Horizonte entra em lockdown a partir de 2ª feira

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A cidade de Belo Horizonte (MG) entrará em regime de lockdown a partir de 2ª feira (11.jan.2021). O anúncio foi feito pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) através de um vídeo postado em seus perfis em redes sociais. Segundo ele, a cidade chegou “ao limite da covid-19”.

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“Chegamos no vermelho. O comerciante tem que se preparar, porque 6ª feira [8.jan] estaremos soltando um decreto voltando a cidade à estaca zero. São números impressionantes, houve uma importação de doença surpreendente. Temos casos de famílias inteiras, que passaram o Natal juntos, infectados e internados”, declarou.

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Kalil informou que a prefeitura abriu mais 46 leitos de UTI. O prefeito declarou que a cidade está pronta para iniciar a vacinação contra a covid-19 assim que um imunizante estiver disponível.

“A vacina está chegando. Nós estamos preparados para vacinar, temos estrutura para vacinar, temos agulha para vacinar”, disse. “Estamos na beira de acabar com isso [pandemia]. Mas parece que ninguém está entendendo a gravidade dessa doença.”

A capital mineira firmou um acordo em 15 de dezembro com o governo de São Paulo para adquirir os imunizantes desenvolvidos pela chinesa Sinovac e produzidos no Instituto Butantan. A estimativa é que Belo Horizonte compre, inicialmente, 200 mil doses da CoronaVac.

“Eu peço desculpas, mas não tive alternativa. Não vamos fazer de Belo Horizonte um pandemônio porque nós estamos há dias da vacina e do fim dessa tragédia”, falou Kalil.

“Me desculpem, mas governar não é agradar. Tivemos uma longa reunião hoje [4ª feira], fui orientado. Com exceção das praças públicas e do zoológico agendado, [a cidade] estará com serviços essenciais abertos e todo o resto fechado”, finalizou o prefeito, sem informar o tempo previsto para o lockdown.

Fonte: MSN

Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas

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O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Tarifa zerada

Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Cidade de São Paulo estima vacinar 600 mil pessoas por dia

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A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (6) que o programa de vacinação na capital paulista prevê imunizar 600 mil pessoas por dia.

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A Secretaria Municipal da Saúde afirma já ter comprado cerca de 15 milhões de seringas, 14 milhões de agulhas, entre outros insumos necessários para a vacinação contra o novo coronavírus, sem citar o valor gasto. “Mais de 27 mil servidores atuarão nesta ação, sendo 15 mil vacinadores e 12 mil no apoio”, afirma nota da pasta.

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Uma verdadeira operação de guerra é a estratégia traçada em São Paulo para garantir a vacinação, com início previsto para 25 de janeiro, aniversário da capital paulista, segundo o governo do estado, gestão João Doria (PSDB).

Com 15 horas diárias de vacinação durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e aos finais de semana e feriados com horário reduzido (7h às 17h), a imunização acontecerá nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município, mas também em praças, shoppings, estações de metrô e trem, terminais de ônibus, comércios e sistema drive-thru.

Segundo disseram nesta quarta-feira (6) o governador e o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, está mantido o cronograma para vacinar 9 milhões de pessoas entre os dias 25 de janeiro e 28 de março, se a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech e no Brasil pelo Instituto Butantan, for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O pedido de uso emergencial deve ser feito nesta quinta-feira (7). Na cidade de São Paulo, segundo a gestão Covas, estão previstos 3.000 postos de vacinação, incluindo as 468 UBSs e postos satélite. Cada UBS poderá ter até três salas designadas para a imunização, de acordo com a estrutura de cada unidade, sendo definido pelas coordenadorias regionais de saúde.

Para procurar o local mais próximo da residência, o morador poderá consultar o sistema de localização de estabelecimentos da rede SUS no município que oferecem vacinação pela internet. Ao todo, no estado, haverá 10 mil postos de vacinação nos 645 municípios e a estimativa é envolver cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil policiais para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.

A vacinação será em duas doses, com intervalo de 21 dias entre uma e outra. A primeira etapa de vacinação vai priorizar profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas nesta fase, com a aplicação de 18 milhões de doses até o dia 28 de março.

As estratégias fazem parte do Plano Estadual de Imunização contra o coronavírus, explicadas nesta quarta-feira (6) pelo governo a prefeitos que tomaram posse no último dia 1º. “A vacina do Instituto Butantan se mostrou segura nas três fases de seu estudo, mostrou capacidade de produzir defesa dos anticorpos contra o vírus e, nesta terceira fase, tivemos a eficácia estabelecida com todos os índices tanto da OMS [Organização Mundial da Saúde] quanto da Agência Nacional de Vigilância”, disse Gorinchteyn.

VEJA O CALENDÁRIO PREVISTO DA 1ª FASE DE VACINAÇÃO EM SP

Público alvo – 1ª dose* – 2ª dose* Trabalhadores da saúde, indígenas, quilombola – 25/1 – 15/2

75 anos ou mais – 8/2 – 1º/3

70 a 74 anos – 15/2 – 8/3

65 a 69 anos – 22/2 – 15/3

60 a 64 anos – 1º/3 – 22/3

*Data de início da fase

Fonte: Yahoo Finanças

Empresas adotam semana de quatro dias durante a pandemia

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Quando a Target Publishing, da Inglaterra, cortou o pagamento da equipe após o primeiro lockdown por coronavírus no ano passado, a empresa sabia que precisava fazer um esforço positivo para seus funcionários. Portanto, introduziu uma semana de quatro dias.

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Mas a mudança para uma semana de quatro dias trouxe benefícios imediatos para a empresa. O resultado foi pessoal trabalhando com muito mais eficiência, tanto que em julho, quando a situação havia melhorado, o pagamento de todos foi reestabelecido e a semana de quatro dias continuou.

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Quando a Unilever disse que mudaria sua semana para quatro dias com o mesmo salário aos seus funcionários da Nova Zelândia, a fabricante do sabonete Dove, que emprega mais de 150 mil pessoas em todo o mundo, deu a deixa para o trabalho flexível que os ativistas estavam esperando.

“Chegou a hora”, disse o economista Aidan Harper ao Guardian. Ele é coautor de um novo livro que apresenta os argumentos práticos para uma redução nas horas de trabalho sem perda de salário.

Ele disse que durante grande parte do século 20 as empresas foram forçadas, seja por ação sindical, política governamental ou falta de mão-de-obra, a dar aos trabalhadores uma grande fatia dos ganhos de produtividade – a produção de cada trabalhador por hora – mas isso acabou na década de 1980.

Com os aumentos de produtividade próximos de zero desde a crise financeira de 2008 e a pandemia que forçou empresas como a Target a repensar como empregar seus recursos, há uma expectativa crescente de que uma mudança mais ampla para jornadas de trabalho mais curtas aconteça em 2021.

Um relatório recente do thinktank Autonomy argumentou que o chanceler, Rishi Sunak, poderia evitar um aumento acentuado no desemprego se apoiasse as empresas que passassem para uma semana de quatro dias. Ele disse que a maioria das 50 mil empresas estudadas seria capaz de lidar com a mudança por meio de maior produtividade ou aumento de preços.

Instou o governo a investigar maneiras de implantar uma semana de quatro dias, começando pelo setor público.

Poucas semanas após o anúncio da Unilever, a Awin, uma empresa de marketing online, disse que seus mil funcionários passariam para uma semana de quatro dias após experimentar várias formas de trabalho flexível.

A Unilever apresentará um novo software de gerenciamento de projetos para reduzir tarefas desnecessárias e oferecer suporte a tomadas de decisão mais rápidas. Após o teste, a empresa diz que vai avaliar o resultado com a escola de negócios da Universidade de Tecnologia de Sydney, na Austrália, e ver como uma semana de trabalho mais curta poderia ser adotada pelo restante de seus 155 mil funcionários em todo o mundo.

A iniciativa segue um teste semelhante pela Microsoft em suas operações japonesas e a adoção da Toyota de horários reduzidos em várias de suas fábricas.

A Microsoft disse em novembro que os funcionários aumentaram a produtividade em 40%. A empresa de tecnologia dos EUA restringiu as reuniões a meia hora e mudou muitas de suas práticas de trabalho como parte de um projeto que permitiu maior participação das equipes de funcionários.

Fonte: MSN

Estudo aponta imunidade contra o Covid-19 por até oito meses após infecção

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A resposta imunológica do corpo contra a Covid-19 permanecem no organismo por pelo menos oito meses depois do início dos sintomas da doença, indica um estudo publicado nesta quarta-feira, 6, na revista científica Science.

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No artigo, pesquisadores de diversas instituições dos Estados Unidos descrevem a análise de mais de 250 amostras de sangue de 188 homens e mulheres recuperados da Covid-19. A maioria dos voluntários teve sintomas moderados da doença, e apenas 7% deles precisaram de internação — que indica um quadro mais grave.

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Os resultados mostraram que a resposta imunológica contra o coronavírus Sars-CoV-2 ainda estava presente na maioria dos voluntários mesmo após oito meses do início dos sintomas. Alguns tipos de anticorpos foram encontrados em amostras de cerca de 90% dos participantes no período de seis a oito meses após a infecção.

Ainda não é possível garantir que essa resposta imunológica protege contra o vírus, uma vez que, até o momento, não se sabe quais elementos do sistema imunológico dão a proteção eficaz contra o Sars-CoV-2, dizem os autores.

Fonte: MSN

MP que permite compra de vacina sem o aval da Anvisa abre caminho para acordo do governo federal com a Pfizer

Uma medida provisória publicada na noite desta quarta-feira (6) em edição extraordinária do Diário Oficial da União possibilita a aquisição de vacinas por parte do governo federal antes da obtenção do registro dos imunizantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que pode facilitar o acordo do governo federal com a Pfizer. O texto da MP permite ainda a compra de seringas e agulhas sem licitação, entre outros insumos relacionados à vacinação. A edição da medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

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— O presidente da República assinou e enviou para publicação uma medida provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade — disse Pazuello.

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Durante o pronunciamento, o ministro disse ainda que a distribuição de vacinas seguirá os mesmos critérios para todos os estados do país:

— Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.

Em reunião com a Anvisa na semana passada, representantes da farmacêutica Pfizer afirmaram que só pedirão autorização emergencial para uso da vacina contra Covid-19 no Brasil caso assinem contrato com o Ministério da Saúde. Até agora, a pasta argumentava que só podia efetivar a compra após o aval da Anvisa.

No pronunciamento, Pazuello falou sobre as negociações com a Pfizer e disse que “está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”. Segundo o ministro, a empresa impõe cláusulas como “isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais”.

A MP publicada pelo governo permite que os contratos para compra de vacina incluam cláusulas de “não penalização da contratada”. A nova regra consente que haja o pagamento antecipado da carga de vacinas, mesmo com a possibilidade de perda do valor pago pelo governo. O texto diz ainda que outras condições podem ser previstas em contrato desde que indispensáveis à aquisição.

Ao permitir a compra sem licitação de “vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19”, o governo libera a aquisição de seringas e agulhas nessa modalidade. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que o ministério suspendeu a compra de seringas até que os preços “voltem à normalidade”.

— O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro. Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas — afirmou Pazuello.

Fonte: Yahoo Finanças