Em dia mais ameno no cenário doméstico, o dólar hoje encerrou a sessão em queda de 0,39%, cotado a R$ 5,42, com o mercado ainda atento aos ruídos políticos e à situação fiscal do País.

O dólar seguiu a tendência de baixa da última terça-feira (23) depois da moeda americana disparar no início da semana, impulsionada pela interferência do presidente Jair Bolsonaro na gestão da Petrobras (PETR4) e pelo vai-não-vai da extensão do auxílio emergencial no Congresso.

Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Órama, o noticiário envolvendo a estatal petrolífera não pegou bem no mercado. ‘É claro que precisamos entender melhor o que vai ocorrer, pois a empresa tem mecanismos de proteção contra eventuais prejuízos por ‘subsídios’ causados por preços artificialmente praticados. De toda forma, os investidores internacionais são muito refratários a essas ingerências políticas, especialmente num momento em que as práticas ESG [Environmental, Social and Corporate Governance] estão em evidência’, ponderou o especialista.

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Em relação ao auxílio emergencial, havia uma previsão de ser discutida nesta quinta-feira (25). A tendência, segundo o Alexandre Espirito Santo, é de que a votação seja adiada para semana que vem. ‘Ademais, o país está sem orçamento de 2021. Existem muitas incertezas que acabam deixando os investidores muito inseguros’, salientou.

Segundo a equipe de Macro Research do BTG Pactual (BPAC11) , a mudança é advinda da tensão no Senado quanto a uma trecho da proposta que acaba com o mínimo constitucional para investir em saúde e educação.

Uma proposta elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) para o retorno do programa prevê contemplar até 95 milhões de pessoas a um custo mensal de R$ 8 bilhões (uma redução de 65% em relação ao benefício pago no ano passado), evitando que esses brasileiros fiquem desamparados durante a pandemia do novo coronavírus e com um comprometimento menor das contas públicas.

Juros e inflação

Ainda nesta quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que o IPCA-15 , uma prévia da inflação oficial do país, desacelerou para 0,48% em fevereiro. Em 12 meses, acumula alta de 4,57%, superior à meta central do governo, de 3,75%.

Hoje, o Tesouro Nacional também divulgou que fechou o mês de janeiro com R$ 805,68 bilhões no chamado ‘colchão da dívida’, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado em janeiro é 8,58% menor em termos nominais que os R$ 881,28 bilhões que estavam na reserva em dezembro. Por outro lado, o montante é 8,84% maior que o observado em janeiro de 2020 (R$ 740,23 bilhões).

De acordo com dados do órgão, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 0,99% em janeiro e fechou o mês em R$ 5,059 trilhões. No fim de dezembro, o estoque estava em R$ 5,009 trilhões.

Fonte: Suno Notícias

O Fórum dos Governadores do Nordeste lançou uma nota pública criticando a proposta do governo Bolsonaro de desvincular os recursos constitucionais para saúde e educação para financiar o auxílio emergencial.

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Os governadores dos nove estados do Nordeste argumentam que o Congresso Nacional não deveria estar discutindo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que afeta o acesso à saúde e educação em um dos momentos mais graves da pandemia no país.

‘No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do estado brasileiro consideramos que não cabe ao parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais sob pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial’, diz a nota.

‘A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do estado democrático de direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil’, afirmaram.

O Fórum dos Governadores também criticou que a proposta do governo Bolsonaro, ‘além de desvincular receitas constitucionalmente destinadas à educação e saúde’, revoga o artigo que obriga a correção inflacionária dos gastos públicos nas áreas.

Para os governadores, a prioridade da União, dos estados, dos municípios, do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, ‘deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população, fortalecer o SUS para suportar o agravamento da crise sanitária, viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias afetadas pelos impactos econômicos da crise e, assim, pavimentar um caminho para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e promoção de justiça social’.

Para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ‘a proposta de desvincular receitas constitucionais destinadas à saúde e à educação fere o estado democrático de direito’.

‘É uma ameaça à continuidade de programas importantes e gera um clima de insegurança quanto à destinação de verbas necessárias para esses dois setores tão importantes’, disse.

Leia a nota na íntegra:

Fórum dos Governadores do Nordeste: Nota Pública contra a desvinculação de receitas da educação e saúde

O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

O referido parecer, além de desvincular receitas constitucionalmente destinadas à educação e à saúde, revoga o art. 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que determina, durante a vigência do regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, a correção das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, assegurando um patamar mínimo de financiamento da educação e da saúde pela União.

No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial.

A prioridade máxima da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros, bem como do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população, fortalecer o Sistema Único de Saúde para suportar o agravamento da crise sanitária, viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias afetadas pelos impactos econômicos da crise e assim pavimentar o caminho para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e promoção de justiça social.

Fonte: Expresso 222

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/02/18/basf-cria-plataforma-para-pequenas-farmaceuticas/

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do País, registrou taxa de 0,48% em fevereiro. O índice ficou abaixo do 0,78% observado em janeiro deste ano mas acima do 0,22% de fevereiro do ano passado.

Veja também: Bovespa: Índice de ações do setor industrial fecha em alta de +2,00% nesta quarta-feira

Os dados foram divulgados ontem pelo IBGE. O IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,26% no ano e de 4,57% no período de 12 meses.

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A taxa da prévia de fevereiro foi influenciada principalmente pelos transportes, que registraram inflação de 1,11%, devido à alta de preços de itens como a gasolina (3,52%), óleo diesel (2,89%) e etanol (2,36%).

Os gastos com educação tiveram alta de 2,39% e também tiveram impacto no IPCA-15 de fevereiro. Os alimentos tiveram inflação de 0,56%.

Fonte: Cruzeiro do Sul