Sinopharm mandou ‘vacina VIP’ e presentes ao Ministério da Saúde do Peru

Os detalhes do escândalo apelidado de Vacinagate no Peru – 470 pessoas imunizadas desde setembro por pertencerem a uma rede de privilégios – continuam em ebulição. O laboratório farmacêutico Sinopharm ofereceu em agosto enviar ao Governo peruano um lote extra de vacinas em fase experimental III, e não se tratou de um pedido da equipe peruana encarregada do ensaio clínico do produto, conforme revelou o jornal La República, de Lima. Além disso, a imprensa local informou que a empresa chinesa doou equipamentos médicos num valor de 860.000 dólares (4,8 milhões de reais) como ‘presente’ ao Ministério da Saúde. Tudo isso enquanto o país sul-americano negociava com esta e outras empresas a compra de vacinas para a sua população.

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Mais informações

A publicação especializada Salud con Lupa informou que as doações da estatal chinesa – ventiladores mecânicos, dispositivos de oxigênio, termômetros infravermelhos e milhares de equipamentos de proteção pessoal, entre outros – chegaram em três embarques, ocorridos em setembro, novembro e 15 de janeiro. Na primeira semana de dezembro, a então ministra da Saúde, Pilar Mazzetti, anunciou um acordo nas negociações com a Pfizer, mas dias depois ela caiu. Entre os primeiros funcionários a se vacinarem irregularmente com as doses enviadas pela Sinopharm por fora do lote destinado ao ensaio clínico estavam os funcionários dos Ministérios de Saúde e Relações Exteriores que participavam das negociações para a aquisição das vacinas.

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Em 7 de janeiro, o presidente peruano, Francisco Sagasti, anunciou a assinatura do acordo com a Sinopharm para a compra de 38 milhões de doses, o que incluiria o envio imediato do primeiro milhão delas. Esse embarque chegou em fevereiro e serviu para imunizar profissionais sanitários. ‘O código de ética da função pública proíbe a obtenção de vantagens indevidas e de manter conflitos de interesses; por outro lado há o aspecto penal: os promotores podem interpretar a doação como um suborno antecipado’, comentou Samuel Rotta, diretor-executivo da ONG Proética, voltada para o combate à corrupção.

Quando estourou o escândalo do Vacinagate, em meados de fevereiro, as autoridades peruanas envolvidas e o chefe local do ensaio clínico, Germán Málaga, observaram que o lote adicional de 3.200 doses – somando-se às necessárias para os 12.000 voluntários – foi entregue a pedido da equipe de cientistas da Universidade Peruana Cayetano Heredia encarregada do estudo de fase III. Entretanto, segundo as comunicações diplomáticas da Embaixada do Peru em Pequim, uma representante da Sinopharm ofereceu ao Governo enviar ampolas como doação ‘para uso voluntário da equipe do ensaio clínico e indivíduos relacionados’.

Depois das consultas ao Ministério de Saúde e a Málaga, decidiu-se que seriam 2.000 unidades – a vacina chinesa exige a aplicação de duas doses por pessoa. A agente chinesa respondeu que enviaria outras 1.200 a mais para diplomatas chineses e empresários dessa nacionalidade residentes no país sul-americano. Mas, quando o lote de 2.000 unidades chegou, em setembro, serviu para imunizar não só os membros da equipe que fazia o ensaio clínico de fase III na Universidade Cayetano Heredia e na Universidade Nacional Maior de San Marcos.

O então presidente Martín Vizcarra pediu uma vacina para ele próprio, sua esposa e seu irmão, que foi inoculado em outubro. Os membros do comitê negociador da compra de vacinas, as então ministras de Saúde e de Relações Exteriores, funcionários do órgão supervisor dos ensaios clínicos e dezenas de empresários, políticos, autoridades universitárias e familiares de todos os anteriores se beneficiaram das chamadas vacinas VIP.

Segundo o jornal La República, a primeira pessoa a se vacinar – alheia ao ensaio clínico – foi Arturo Jarama, principal negociador da Chancelaria da compra das ampolas. Ele é um dos oito funcionários desse ministério que estão sendo investigados por uma comissão interna, pelo Ministério Público e pela Controladoria (tribunal de contas). Logo depois de uma auditoria interna, o Ministério da Saúde se comprometeu a enviar à procuradoria especializada em corrupção pública a identidade de 13 funcionários da Saúde envolvidos no caso. A Controladoria informou neste domingo ao EL PAÍS que fará uma investigação rápida, de 30 dias. ‘Do ponto de vista administrativo, cabe aos titulares das instituições às quais esses funcionários pertencem determinar as sanções’, declarou um porta-voz. Se encontrar responsabilidade penal ou civil, esse tribunal de contas remeterá as informações ao Ministério Público.

Ética e ciência na pandemia

‘As doses adicionais são absolutamente incomuns no contexto de um ensaio clínico, e justamente isso desata o Vacinagate, e é o problema de fundo desta situação’, comenta o médico e pesquisador Percy Mayta Tristán a respeito das 3.200 doses doadas pela Sinopharm. Como ele, dezenas de cientistas questionam a farmacêutica pelo envio das doses extras além das destinadas aos 12.000 voluntários do estudo.

‘Os pesquisadores não deveram aceitar as dose adicionais, o comitê de ética não deveria aprovar o protocolo do ensaio clínico – ou sua ampliação – quando as incluíram, e o Instituto Nacional de Saúde (INS) não deveria aprovar o ensaio’, observa o cientista. Mayta acrescenta que uma das lições para a comunidade científica peruana é que não se deve ‘aceitar a intromissão de políticos na gestão de um ensaio clínico’. O pesquisador, que foi durante seis anos o editor científico da Revista Peruana de Medicina Experimental e Saúde, diz que ‘as aprovações rápidas de ensaios clínicos em contextos de pandemia têm riscos porque alguns detalhes podem escapar. Por isso o processo de vigilância e acompanhamento deve ser muito mais próximo’.

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Fonte: Portal Gongogi

Entidades da saúde se unem em campanha contra aumento de ICMS em SP

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Durante a coletiva de imprensa realizada virtualmente nesta segunda-feira (1°), nove das principais entidades que representam o setor de saúde se reuniram para apresentar os impactos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Chamado de Movimento Unidos pela Saúde, o grupo apontou que o setor de saúde foi o único a ter o aumento integral da tributação, justamente em um momento em que o país passa por um cenário extremamente crítico por conta da pandemia, com alta no número de infecções, aumento das internações por covid e elevação de custos para o setor como consequência deste enfretamento. Para eles, aumentar os preços para esses pacientes neste momento, é uma medida muito prejudicial para todos.

O Movimento Unidos pela Saúde é composto pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).

Durante o evento online, os representantes das entidades reforçaram que, ainda que o tributo incida sobre o setor privado, a medida afetará toda a cadeia da saúde. Fernando Silveira, presidente executivo da ABIMED, afirmou que o Movimento Unidos pela Saúde compreende a necessidade do governo estadual de ajuste das contas públicas, mas que aplicar um aumento de 0% para 18% é um exagero. “Queremos dialogar com o governo para chegar a uma solução que seja sensata para todos. Mas, aplicar carga tributária desta forma e neste momento, não é a melhor alternativa”.

Já Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO, lembrou da importância de focar no tratamento de pacientes com Covid-19, em vez de ajustar as contas públicas. “Somente o governo estadual paulista acredita que seja a hora certa de colocar em ordem as suas finanças, considerando que elas são mais importantes do que os recursos para a saúde. O momento é inoportuno e, como São Paulo atende 70% das necessidades deste setor no país, significa que os outros estados ajudarão a pagar os consertos fiscais do estado”.

Para Bruno Boldrin, diretor executivo da ABRAIDI, este é o pior momento da Covid-19 no Brasil, seja pela superlotação dos hospitais ou pelas restrições realizadas em diversos estados do País. “O aumento da carga tributária pode contribuir negativamente para este cenário, fazendo com que empresas do setor com menor faturamento quebrem, por exemplo. Para lutar contra isso, estamos conversando com deputados que votaram a favor do projeto do governo, para mostrar os reais impactos, e já temos mais de 35 parlamentares que apoiam a nossa causa”.

De acordo com um levantamento realizado recentemente pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), só entre seus 118 membros, o ICMS causará um aumento de custos de 1,3 bilhão. Segundo Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da entidade, as instituições ainda tentam se recuperar dos impactos de 2020 e não suportariam mais um aumento de despesa. “No ano passado, os hospitais foram muito impactados pela redução de cirurgias eletivas. Agora, estamos enfrentando uma segunda onda, com as instituições recebendo cada vez mais pacientes com Covid-19 e tendo de lidar com novos cancelamentos de procedimentos não-emergenciais. Neste cenário, definitivamente, agora não é a hora de aumentar o imposto”.

Marco Aurélio, diretor-executivo da Anahp, ressaltou que, apesar de sofrerem impactos financeiros, os hospitais privados contribuíram com a economia do país, com a geração de mais de 70 mil novas oportunidades de emprego, e com o setor de saúde como um todo, com a criação de protocolos de segurança e a construção e administração de hospitais de campanha.

Carlos Goulart, diretor de relacionamento institucional do Sindhosp, reforçou a importância da saúde suplementar para o Brasil. De acordo com um levantamento realizado pela entidade, que reúne cerca de 55 mil hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, 40% da assistência médica em São Paulo é feita pela área privada. Para o executivo, hospitais e pacientes serão os principais prejudicados com a medida. “Há notícias de empresas de São Paulo que já estão buscando alternativas, muitas delas querendo ir para outros estados. O aumento do tributo só desestimula os investimentos na cidade e ocorre no momento em que hospitais precisam realizar compras de EPIs, por exemplo”.

Em São Paulo, laboratórios de análises clínicas e de diagnóstico por imagem são responsáveis por 56% dos exames solicitados na saúde suplementar, segundo Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). Neste segmento, os insumos poderão ficar mais caros, levando a um impacto estimado em R﹩ 400 milhões na rede suplementar. Este prejuízo ainda pode se desdobrar em queda drástica nos investimentos e perda de postos de trabalho. “Os nossos associados realizaram 40% dos exames de Covid, por exemplo. Caso o aumento continue, isso trará impactos significativos para o setor”. Este ponto também foi reforçado por Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge. “A saúde é um bem essencial e não há substituto”, reforçou.

João Alceu Amoroso Lima, presidente da FenaSaúde, afirmou que o aumento da carga tributária é uma infecção oportunista no sistema de saúde de São Paulo. “Como se já não bastassem os desafios já colocados, como a mudança do perfil demográfico da população, que está ficando mais idosa, e a chegada de novas doenças crônicas, agora surge o impacto da carga tributária”.

Para Bruno Sobral, secretário executivo da CNSaúde, os consumidores do país inteiro sofrerão com o reajuste. “Fizemos um levantamento e, de 117 países, 78% deles não realizam qualquer tributação sobre a saúde. Além disso, só em São Paulo foram fechados 4.500 leitos privados nos últimos tempos e, uma das nossas maiores preocupações, é que a classe média baixa inevitavelmente não consiga arcar com os custos e migre para o SUS”.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Farmacêuticos concluem residência inovadora da Prati-Donaduzzi

A indústria farmacêutica Prati-Donaduzzi, em parceria com a Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Cascavel, formou a quarta turma do Programa de Residência em Farmácia Industrial, uma pós-graduação inovadora e inédita no Brasil.

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Durante dois anos os farmacêuticos Felipe Nathanael, Ivan da Silva, Giovana dos Santos e Carolina Santos vivenciaram o conhecimento acadêmico aliado à prática na farmacêutica referência em medicamentos no Brasil.

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‘A residência é uma oportunidade de desenvolvimento e inserção do aluno na indústria. No primeiro ano o residente tem a oportunidade de conhecer as áreas da farmacêutica e no segundo ano passa a atuar em um setor específico da Prati-Donaduzzi, explica a coordenadora do Programa na Prati-Donaduzzi, Denize Polla.

Carreira

A mais nova especialista em Farmácia Industrial, Carolina Santos, encontrou na residência uma grande oportunidade. ‘Estar em contato com diversos setores e atuar ao lado de profissionais com grande expertise contribuiu muito para o meu desenvolvimento profissional e pessoal’, destaca.

Já o residente, Felipe Nathanael, evidencia que a formação direcionada aos profissionais do setor farmacêutico é agora um dos grandes diferenciais em sua carreira. ‘A residência possibilita uma grande imersão na indústria farmacêutica desde o início até o fim dos processos. Uma vivência única, que em dois anos nos traz uma imensa bagagem’.

Oportunidade

Com o término da residência, além de comemorar a conclusão de uma jornada intensa de estudos e treinamentos, os especialistas têm maior proximidade com a farmacêutica, aumentando as chances de uma efetivação. O Programa também visa à retenção de talentos destes profissionais como pesquisadores na empresa.

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Fonte: Paranashop

Consumidor pode processar fabricante por efeito de vacina?

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Única vacina com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fórmula da Pfizer ainda não foi comprada pelo ministério da Saúde. O motivo? Segundo o governo, uma cláusula do contrato repassa ao país a responsabilidade por possíveis processos em relação a efeitos adversos da vacina.

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Do outro lado, a farmacêutica diz que o contrato é padrão e que foi aceito em todos os outros países que compraram sua fórmula. Fato é: o Brasil se debate com a carência de imunizantes. Até o momento, só dois foram aprovados pela Anvisa e comprados pelo governo federal: a CoronaVac, do laboratório Sinovac, e a Covishield, desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Elas não incluíram cláusulas de responsabilidade em seus contratos.

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Em meio a tudo isso, menos de 4% da população brasileira foram vacinados. Especialistas são unânimes em dizer que precisamos de todos os imunizantes disponíveis. ‘A aprovação [da Pfizer] é ótima porque precisamos imunizar a população o mais rápido possível’, diz Maria Isabel de Moraes Pinto, infectologista e especialista em vacinas do Delboni Auriemo. ‘Sem vacinação, vamos correr cada vez mais riscos de que novas variantes se desenvolvam. É isso que está acontecendo agora. Por isso, a aprovação de mais vacinas é essencial.’

Enquanto o Brasil se desentende com a Pfizer, advogados especialistas em defesa do consumidor ouvidos pelo Uol dizem que um acordo entre o governo e uma empresa não se sobrepõe à Constituição ou ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ou seja, se um cidadão se sentir lesado, pode processar o governo ou a fabricante, independentemente do contrato. ‘Se for da forma que estão noticiando, esse contrato viola o direito individual do cidadão, que, embora seja afetado, não é parte direta desse acordo’, afirma Andrea Costa, especialista em direito digital.

Além disso, diferentemente dos contratos com o Instituto Butantan, para a CoronaVac, e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a Covishield, preveem transferência de tecnologia para que as fórmulas sejam produzidas localmente. Já o imunizante da Pfizer será comprado do exterior, sem a possibilidade de a produção ocorrer em território nacional.

Processo por reações adversas

Os especialistas têm posicionamento diferente sobre o cabimento de um processo nesse caso. Para Arthur Rollo, ex-secretário Nacional do Consumidor, quem opta por receber a vacina no contexto da pandemia assume riscos, mesmo que mínimos. Ele explica que o consumidor deve saber o que está tomando e quais os possíveis riscos – então, não cabe processo contra o governo nem contra a fabricante. ‘Quem não quer se vacinar logo?’, questiona.

Andrea pensa um pouco diferente. ‘Todos vão ter uma bula com os possíveis efeitos colaterais. Eventualmente, pode haver uma reação adversa que não foi identificada nos testes’, aponta. ‘Acontece, mas isso não impede que aquele paciente entre na Justiça reclamando seus direitos, caso comprovada relação com a vacina. Tem aquilo que é aceitável e tem o que não é aceitável.’

Fonte: Uol

‘Minoxidil pode ser usado no tratamento da queda de cabelos’, aponta farmacêutica

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No Programa Saúde em Foco, transmitido pela Rádio 91.5 FM, nesta segunda-feira (01/03), teve como tema queda de cabelos. Para falar sobre o assunto, André Pepes entrevistou a farmacêutica Liziane Cavalcante, da Fórmula Farmácia de Manipulação.

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De acordo com a farmacêutica, a queda de cabelo é, geneticamente, natural. ‘É normal perder até 100 fios de cabelos por dia’, ressalta. Segundo ela, quando a queda de cabelo ocorre com mais intensidade, ultrapassando muito essa média de 100 fios por dia, é preciso procurar um dermatologista para investigar as causas e buscar o tratamento ideal.

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A queda de cabelo é uma queixa mais comum entre as mulheres e, quando é patológica, pode ter diversas causas, como:

Doenças da tireoide Deficiência de ferro Amamentação Doenças infecciosas e autoimunes Estresse físico ou emocional

Liziane Cavalcante salienta que alguns medicamentos também podem causar a queda de cabelo, como os que são usados em quimioterapias e remédios para artrite, depressão, problemas cardíacos e pressão alta. ‘O consumo de bebida alcoólica também pode provocar a queda de cabelo, assim como dormir com os cabelos molhados e prender os cabelos com ‘xuxinha’, dentre outras causas’, explica. Ela ressalta que cuidar da saúde emocional também é importante para a saúde do couro cabeludo.

Já a queda de cabelos dos homens, geralmente provoca a calvície ou alopecia androgenética. Alguns tipos de alopecia são apenas temporários, já outros são permanentes. Muitas mulheres também sofram deste problema.

A farmacêutica destaca que o Minoxidil, usado em tratamento para controlar a pressão arterial, é um vaso dilatador que aumenta o fluxo sanguínea e leva ativos para a circulação, isso faz com que aconteça o crescimento capilar. ‘Esse medicamento é usado para controlar a pressão arterial, daí os pesquisadores perceberam que os pacientes que estavam utilizando esse medicamento apresentaram crescimento capilar’, relata.

Ela explica que o uso do Minoxidil de forma utópica para o tratamento da queda de cabelo acontece através de uma solução que você aplica no couro cabelo. ‘Uma ml ou de 20 a 25 gotinhas da solução de Minoxidil, você aplica com os dedos e vai espalhando no couro cabeludo, de preferência à noite. A gente tem uma base, na Fórmula, com uma nova tecnologia, que é livre de álcool. Outra novidade é o Minoxidil de uso oral para o tratamento da queda de cabelos, que deve ser usado somente com prescrição médica’, aponta.

Para acompanhar o Saúde em Foco ao vivo, acompanhe a 91.5 FM, de segunda a sexta-feira, às 13h. Para ouvir o programa, acesse o perfil no Spotify, clicando aqui. Acompanhe o programa também nas redes sociais.

Fonte: Nn1

Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel

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A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.mar.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%. As mudanças entram em vigor na 3ª feira (2.mar.2021).

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Eis os preços:

gasolina – era de R$ 2,48. Foi para R$ 2,60. diesel – era de R$ 2,58. Foi para R$ 2,71.

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O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje, para compor os valores, a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

Bolsonaro ficou irritado com o aumento do dia 18 de fevereiro e anunciou, no mesmo dia, que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.

A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabem precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível -que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.

O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.

5ª ALTA DE 2021

A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o aumento dos preços para a refinaria não impactam diretamente nos valores cobrados em postos de distribuição.

A empresa disse em 18 de fevereiro ter ‘influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais’. E acrescentou que ‘o preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras’.

Com o novo reajuste, o preço da gasolina acumula uma alta de 41,5% em 2021 quando comparado ao último valor de 2020. Já o diesel subiu 34,1% neste ano. Os dados de fevereiro ainda não conhecidos, mas considerando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), os combustíveis devem acumular uma inflação de 0,92% em 2021. Somente em fevereiro, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final.

Fonte: MG Comunicação

Sindicato de Material Plástico de Goiás (Simplago) justifica aumento de preço de matérias-primas

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‘A pandemia de Covid-19 impôs a todos uma crise sem precedentes. O preço das embalagens plásticas flexíveis, presentes na maioria dos produtos na vida dos brasileiros, foi afetado pesadamente pelo aumento de preços das matérias-primas e seus insumos. Esse aumento foi causado pela redução de produção, pela variação cambial, pela variação do preço do petróleo e por movimentos logísticos, além, obviamente, da crise econômica causada pela pandemia que afetou o PIB de todos os países do mundo, indistintamente.

Veja também: Decisão do STF estabelece critério para correção monetária de débitos trabalhistas

Em levantamento realizado pela ABIEF – Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis, com fornecedores e associados, apurou-se que nos últimos oito meses – junho 2020 a março 2021 – as principaos matérias-primas (Polietileno e Polipropileno) sofreram aumentos que ultrapassaram 120%.

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No período junho/2020 a janeiro/2021, a alta do Índice de Preços ao Consumidor Acumulado (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil e a partir do qual é aferido o centro da meta do governo, foi de 4,95%.

Na pandemia, a indústria de plásticos flexíveis tem mantido empregos e continua produzindo para que não faltem insumos e produtos importantes, nem nos hospitais, nem no varejo e, principalmente, na mesa dos brasileiros. Entretanto, os preços e a oferta dos insumos, atrelados às influências dos mercados internacionais, infelizmente, não respeitam nossos esforços.

Assim, o aumento de preços das embalagens plásticas flexíveis é efeito da pandemia e do livre mercado de matéria-prima. Nossa esperança é que os preços voltem a se equilibrar em patamares históricos tão logo os efeitos da pandemia sobre a economia sejam amenizados. Até lá, a indústria, os empregos e os clientes precisarão sobreviver juntos.’

Fonte: Goiás 24 Horas

Decisão do STF estabelece critério para correção monetária de débitos trabalhistas

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Conforme amplamente noticiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, em 18/12/2020, que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.

Veja também: Mercado financeiro eleva estimativa de inflação pela sétima semana seguida

Nesta decisão deferida por maioria de votos, os ministros entenderam, que até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral.

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É importante destacar que a referida decisão seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, ajuizadas, respectivamente, pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) e outras duas entidades de classe, e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Com efeito, conforme bem destaca o voto do relator, a regra geral a ser observada é a do artigo 406 do Código Civil, que determina, quando não forem convencionados, os juros moratórios serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. Atualmente, essa taxa é a Selic.

Passadas as considerações preambulares, oportuna uma análise, da decisão em comento. De início, importante notar que o STF modulou os efeitos da decisão para determinar que todos os pagamentos realizados em tempo e de modo mediante à aplicação da TR, do IPCA-E ou de qualquer outro índice deverão ser considerados válidos e não motivarão qualquer rediscussão.

Por outro lado, aos processos em curso que estejam parados na fase de conhecimento, independentemente de haver sentença, deverão ser aplicados, de forma retroativa, a taxa Selic, juros e correção monetária.

Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a modulação. O marco temporal da aplicação da SELIC está no texto do voto vencedor do Min. Gilmar Mendes: ‘(…) há de se considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)’.

Note-se que a aplicação da SELIC, sem incidência autônoma de correção monetária e de juros mensais, também está expressa com todas as letras no voto vencedor no Min. Gilmar Mendes:

‘(…) entendo que devemos realizar apelo ao Legislador para que corrija futuramente a questão, equalizando os juros e a correção monetária aos padrões de mercado e, quanto aos efeitos pretéritos, determinarmos a aplicação da taxa Selic, em substituição à TR e aos juros legais, para calibrar, de forma adequada, razoável e proporcional, a consequência deste julgamento’.

Por se tratar de tese obrigatória fixada pelo STF, o efeito vinculante da decisão é imediato, valendo desde a data da sessão (18/12/2020), sem necessidade de aguardar-se a publicação do acórdão ou tampouco o seu trânsito em julgado. Assim, de acordo com o exposto acima, por cautela, torna-se recomendável a observância imediata, para a atualização de débitos trabalhistas, da ordem de aplicação única da taxa SELIC desde a citação da empresa ou pessoa física, sempre considerando a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial.

Ante todo o exposto, as empresas devem se atentar aos critérios fixados pelo STF para recálculo dos processos trabalhistas ativos. Não obstante, recomenda-se, neste momento, que se proceda uma verificação individualizada e parcimônia para adoção de novos critérios de contingenciamento, sendo imperioso recordar que a decisão em tela não é imutável, podendo alterada até sobrevir decisão definitiva da referida Corte Constitucional.

Fonte: Difundir

Desembargador derruba liminar e suspende autorização da Abrace para cultivar maconha com fins medicinais na Paraíba

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O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), derrubou a liminar e suspendeu a autorização da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), localizada em João Pessoa, para cultivar maconha com fins medicinais. A decisão ocorreu após um pedido feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Justiça Federal.

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De acordo com o órgão, a Abrace não possui Autorização Especial (AE) para a fabricação dos produtos que desenvolve a partir da planta, constatando assim irregularidades sanitárias.

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A instituição é a única entidade da Paraíba que tinha o direito de cultivar a planta com fim medicinal e atendia a pacientes desde 2017, ano em que a Justiça Federal, através da juíza, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, autorizou o plantio e a manipulação da erva.

Conforme a autorização, a associação deveria adotar todas as medidas para evitar a propagação indevida da planta e do extrato fabricado a partir dela. Um cadastro de todos os pacientes beneficiados, com necessidade comprovada, deveria ser mantido para que tivesse o controle.

Ainda conforme a sentença, as atividades da Abrace deveriam ser supervisionadas e terem controle administrativo pela Anvisa. O órgão, no entanto, aponta que a entidade não teria providenciado a Autorização Especial (AE) necessária.

Fonte: Clickpb

Lançamento da Under Skin Dermocosmetics tem função antienvelhecimento e previne danos à pele

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A Under Skin, empresa de dermocosméticos de alta performance que traz a ciência por trás da beleza, lança o U.Sk DD Cream. A novidade previne os danos à pele e possui função antienvelhecimento. A evolução do BB e CC Cream proporciona proteção solar superior aos seus antecessores, além de contar com uma fórmula multifuncional, antioxidante e anti-inflamatória.

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O U.Sk DD Cream é um sérum antienvelhecimento multibenefícios, sua textura leve é facilmente absorvida pela pele. Entre os benefícios do produto estão:

com FPS 50 e PPD 18, oferece fotoproteção de amplo espectro contra os raios UVB e UVA

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bloqueio de 57% da luz azul, emitida também por aparelhos eletrônicos e prejudicial à pele;

fórmula multifuncional, antioxidante e anti-inflamatória;

proteção e reparação de danos causados pela radiação solar ao DNA da pele, prevenindo o envelhecimento;

praticidade, que reúne 3 passos da rotina de cuidados com o rosto em uma única aplicação. Protege, cuida e cobre.

Sk Color Adapt, tecnologia que permite a adaptação em todas as tonalidades de pele

A sigla DD Cream é a abreviação de Daily Defense Cream e, é um produto desenvolvido com o intuito de não apenas proteger, mas também reparar a pele dos danos sofridos durante o dia como envelhecimento e degeneração causados principalmente pela exposição aos raios solares que afetam negativamente a pele de diversas formas.

‘O lançamento veio para completar ainda mais a rotina de skincare. A fórmula do U.Sk DD Cream contém várias substâncias que formam uma verdadeira armadura contra esses inimigos potenciais, mantendo a pele protegida e hidratada’, revela Fernando Sodré, diretor de marketing da Under Skin.

U.Sk DD Cream pode ser aplicado em todos os tipos de pele e é recomendado o uso pela manhã na face, pescoço e colo, após a limpeza e higienização das áreas. A novidade pode ser encontrada nas principais drogarias de todo o País e no e-commerce da marca.

Fonte: Brasil Fashion News