Fármacos para tratamento de doenças e agravos de baixa prevalência, de uso crônico prolongado e de alto valor unitário, como os utilizados no tratamento de lúpus, doença pulmonar obstrutiva crônica, Transtorno do Espectro Autista, diabetes I e II, Alzheimer e Parkinson, fazem parte dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que são oferecidos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Ao todo são 256 medicamentos.
Dos 53 municípios da Macrorregião Oeste, 39 aderiram à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCAF) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O programa facilita o acesso do cidadão aos medicamentos oferecidos pelo SUS, uma vez que permite aos municípios que aderirem ao programa, a entrega direta dos remédios aos seus cidadãos, evitando que eles viagem até uma Regional de Saúde para receberem seus medicamentos.
O valor investido pelo Estado pode chegar a R$ 5 milhões. Já o custeio da PDCEAF nos municípios, dependendo da adesão e dos indicadores de avaliação, é estimado em R$ 1 milhão por quadrimestre. São aproximadamente 10 mil usuários que podem ser beneficiados diretamente.
Para a coordenadora da Assistência Farmacêutica da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, Rosita Flausino, é importante que todos os 53 municípios da região façam a adesão para que a forma de dispensação seja padronizada para ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos, além de estruturar a assistência Farmacêutica integrando-a à Atenção Primária.
O farmacêutico ou responsável técnico poderá compor uma equipe multidisciplinar. ‘Para o município participar é necessária a presença de, no mínimo, um profissional farmacêutico devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia para coordenar a execução descentralizada. Havendo necessidade de realização de adequações de infraestrutura para receber os medicamentos e os pacientes, a SES-MG já publicou resoluções de investimento para obras e aquisições de equipamentos’, salientou Rosita.
Fonte: Saude
