Uma nota publicada pela ABE (Associação Brasileira de Epilepsia) alertou para a possibilidade de um desabastecimento dos medicamentos para epilepsia nas gôndolas das farmácias de todo país. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a entidade o ritmo de entrega dos fármacos está prejudicado desde o ano passado, com uma piora em 2025. As culpadas, ainda segundo a nota, são as farmacêuticas responsáveis pela produção e distribuição de medicamentos como o clozobam (Frisium e Urbanil) e o fenobarbital (Gardenal).
As duas companhias citadas pela ABE são Sanofi e Pharlab. A primeira era a produtora exclusiva da categoria no país, até transferir os registros dos medicamentos para a segunda, que é conduzida pela empresa M8 (Moksha8), em fevereiro de 2025.
Farmacêuticas negam responsabilidade por falta de medicamentos para epilepsia
“Como há uma atualização de embalagem em andamento, as caixas dos produtos ainda exibem a logomarca da Sanofi. Mas, desde fevereiro, tanto o registro de desabastecimento quanto as definições relacionadas à comercialização, são de responsabilidade da nova empresa”, explica a Sanofi em um comunicado enviado ao portal.
Já a Pharlab informou, também, que desde de 9 de fevereiro deste ano a Moksha8 passou a ser responsável pela comercialização do produto no Brasil. A farmacêutica garante que o processo de transferência de titularidade não tem relação com o desabastecimento do produto no mercado e afirma que a comercialização do fármaco foi retomada em março.
Anvisa tenta lidar com crise
Questionada pela imprensa e pela associação, a Anvisa informou que não conta com instrumentos legais que impeçam a retirada de um produto das gôndolas, mas exige que as empresas comuniquem a descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação de medicamentos com pelo menos 180 dias de antecedência, assegurando o fornecimento normal do produto durante todo o período.
Em caso de descumprimento dessas normas, ou de interrupções não previstas no abastecimento, as farmacêuticas devem notificar a autarquia em até 72h, estando sujeitas a multas. A Anvisa confirmou, ainda, que a notificação mais recente de descontinuidade de clobazam e de fenobarbital é de setembro de 2024, ambos feitos pelo fabricante Sanofi Medley.
