Rodolpho Bowens
Projeto fala sobre a doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população mais vulnerável de Ponta Grossa
Os vereadores da cidade de Ponta Grossa, Daniel Milla Fraccaro (PSD) e Erick Camargo (PSDB), estão propondo a criação do ‘Programa Farmácia Solidária’ no município ponta-grossense. A ideia fala sobre a doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população mais vulnerável. O Projeto de Lei (PL) 098/2021 deu entrada em 27 de maio, na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), e agora deve receber um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) até 22 de junho.
De acordo com o artigo 1º da proposta, fica instituído o ‘Programa Farmácia Solidária’ com o objetivo de ‘conscientizar a comunidade local e viabilizar a doação, reaproveitamento e distribuição, para a população mais vulnerável, de medicamentos‘, auxiliando no tratamento de saúde dessas pessoas. Os remédios seriam entregues pela comunidade e por instituições da sociedade civil. Um profissional farmacêutico faria a verificação desses medicamentos.
Esse profissional, avaliaria os seguintes critérios: I – a avaliação do prazo de validade; II – a inspeção da integridade física; e III – identificação da melhor destinação, sendo doação ou descarte dos remédios recebidos.
Por fim, em seu artigo 6º, o PL (que pode ser lido na íntegra clicando aqui) explica que o ‘Programa Farmácia Solidária’ poderá ter pontos de coleta dos medicamentos. Esses locais seriam em: instituições religiosas; instituições da sociedade civil; entidades filantrópicas; universidades; faculdades; e estabelecimentos comerciais. Em todos esses ambientes, serão dispostas caixas e um responsável cuidará das doações, para evitar possíveis violações, por exemplo.
Distribuição gratuita
Na justificativa do projeto de lei, os vereadores citam que o ‘Programa’ reduz o perigo da automedicação, racionaliza o uso e evita o desperdício de sobras. Além disso, os parlamentares reforçam que, ‘a esses aspectos positivos, soma-se a distribuição gratuita dos produtos e a oferta de serviços farmacêuticos aos pacientes. Todo o trabalho desenvolvido visa a beneficiar as populações carentes’ de Ponta Grossa.
Fonte: A Rede
