Ministério da Saúde e CGU reforçam fiscalização do Farmácia Popular

Uma ação nacional de fiscalização do Farmácia Popular ocorreu na quarta-feira, dia 27, sendo conduzida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A inspeção alcançou farmácias em mais de 20 estados.

A ação integra um conjunto de medidas para fortalecer o programa, que recebeu maiores investimentos do governo nos últimos anos. Entre os principais avanços estão a gratuidade integral dos 41 itens de seu portfólio e a ampliação do orçamento, que passou de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 4,2 bilhões em 2025.

As cidades-alvo da operação foram definidas a partir de interações entre a CGU e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS).

Reforço na fiscalização do Farmácia Popular não surpreende

O movimento dos órgãos públicos, no entanto, não é novidade. O Panorama Farmacêutico já havia noticiado, no início do mês de julho, a volta das inspeções presenciais, que estavam suspensas desde 2021.

“Nós ampliamos tanto o investimento quanto a fiscalização dos recursos públicos. Ter a CGU como parceira nessas visitas é fundamental para aprimorar a gestão e garantir que o Programa funcione cada vez melhor. Nosso compromisso é fortalecer continuamente o Farmácia Popular, que faz diferença real na vida das pessoas”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. 

Como funcionam as inspeções?

Durante as visitas, os técnicos verificam a regularidade da farmácia, conferindo documentos obrigatórios, como alvará e licença sanitária, Certidão de Regularidade Técnica, correspondência do endereço com o cadastro da Receita Federal, além dos registros relativos às dispensações (receita médica, documentos do paciente e cupons fiscais, impressos ou digitais). 

Irregularidades encontradas em visitas como essa já geraram, apenas em agosto deste ano, 9.180 descredenciamentos, além de outras 5 mil suspensões.