Ministério da Saúde volta a fiscalizar o Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anunciou a volta das inspeções presenciais do Farmácia Popular. Estabelecimentos vinculados ao programa estão novamente sujeitos a visitas de técnicos, que agora se somam a outras medidas e mecanismos já utilizados anteriormente. As informações são do CFF.

Alguns desses sistemas de fiscalização incluem o cruzamento automático preventivo de dados com bases oficiais como Receita Federal do Brasil (RFB), Cartão SUS, CNIS e Sistema de Óbitos, e a análise de comportamentos atípicos nas farmácias com o apoio de órgãos externos como Receita Federal, CGU, TCU, Polícia Federal, Ministério Público e os Conselhos de Classe.

As visitas, realizadas inicialmente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), passarão por 100 farmácias cadastradas dividas entre 58 municípios e 21 estados. As unidades federativas com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo (18), Pernambuco (13), Rio Grande do Sul (10), Bahia (8) e Rio de Janeiro (7).

Durante as fiscalizações os técnicos verificarão se a farmácia possui os documentos obrigatórios, tais como alvará e licença sanitária, Certidão de Regularidade Técnica, se o endereço coincide com o cadastro na Receita Federal, além de os documentos relativos às dispensações. Caso uma irregularidade seja encontrada durante qualquer um dos métodos de verificação a autorização do estabelecimento para distribuição de fármacos é prontamente suspensa.

Reestruturação permitiu retomada da fiscalização no Farmácia Popular

A retomada da fiscalização foi confirmada após uma reestruturação do programa. Cerca de 25 indicadores de acompanhamento foram restituídos junto a outras normas como a renovação anual obrigatória do credenciamento das farmácias. Ao todo 2.314 farmácias já foram suspensas preventivamente e R$ 8 milhões já foram ressarcidos desde 2023, apenas nesse ano 562 farmácias tiveram suas atividades interrompidas e 122 foram descredenciadas.