Ministério debate regras para trabalho em feriados no varejo

O trabalho em feriados no varejo permanecerá regido pelas regras atuais por mais 90 dias, após a publicação da Portaria MTE nº 356/2026 na última quinta-feira, dia 26. As informações foram divulgadas pelo Sincofarma-SP.

A manutenção do texto atual, baseado na Portaria MTE nº 3.665/2023, assegura que não haverá mudanças imediatas nas regras para o funcionamento de farmácias em feriados. O novo prazo de vigência vai de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2026.

Regras para trabalho em feriado no varejo podem mudar

A confirmação é oficializada em meio a um período de incertezas em relação às normas, tendo em vista que a portaria também estabeleceu a criação do GT Comércio Varejista, grupo de trabalho com representantes de empregadores e trabalhadores, que deverá apresentar uma proposta de regulamentação sobre o tema nos próximos três meses.