MP pede prisão de Sidney Oliveira por não pagar fiança
Empresário havia sido solto no dia 15 sob a condição de usar tornozeleira eletrônica e pagar fiança estabelecida em R$ 25 milhões
por Ana Claudia Nagao em
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O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, não pagou a fiança de R$ 25 milhões após ter sido solto no dia 15 de agosto. Com isso, o Ministério Público promoveu nesta quinta-feira, dia 21, um novo pedido de prisão contra o empresário. As informações são do G1.
A Justiça havia determinado a soltura de Oliveira sob a condição de usar tornozeleira eletrônica e pagar uma fiança de R$ 25 milhões. Como não cumpriu com o pagamento, alegando inclusive não ter dinheiro, o MP solicitou nova detenção. O advogado Walfrido Warde, que defende o empresário, afirmou que seu cliente tem prazo até esta sexta-feira (22) para quitar o valor determinado.
O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto também teve a prisão temporária prorrogada. O Tribunal de Justiça não informou o período. O fiscal Marcelo de Almeida Gouveia teve a prisão preventiva mantida. Eles são alvo da Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.
De acordo com a investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), o executivo era o responsável por manipular processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários. Em contrapartida, os servidores repassavam pagamentos por meio de uma empresa registrada no nome da mãe de Silva Neto.
Sidney Oliveira recebia salário mensal de R$ 290 mil
De acordo com reportagem do Metrópoles, Oliveira recebia um salário mensal de R$ 290 mil e ainda pegava empréstimos milionários da própria empresa de acordo com documentos reunidos pelo MP-SP. Antes da concessão da liberdade provisória, os advogados disseram que ele não teria dinheiro e pediram a redução do valor estipulado para a fiança.
Ao negar o pedido, os promotores do Gedec disseram haver uma “evidente confusão patrimonial” entre o investigado e a empresa. “As investigações apontam que o patrimônio de Sidney Oliveira não se encontra em seu nome pessoal, mas sim atrelado às pessoas jurídicas por ele controladas, sobretudo a Ultrafarma. Constatou-se que inúmeros bens móveis e imóveis colocados em nome de pessoas jurídicas pertencem, na prática, ao investigado”, dizem os representantes do MPSP.
Os promotores afirmam, ainda, que mais um indício da confusão patrimonial de Sidney Oliveira seria a compra de bens pessoais custeados pela própria Ultrafarma.