Bandeira da gestão do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a promessa de acelerar a campanha de imunização contra a Covid ecoada pelo presidente Jair Bolsonaro em jantar com empresários no início do mês tem entraves.

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Entre os desafios estão o alto número de entregas previstas apenas para o segundo semestre, as dificuldades na obtenção de insumos e a existência de contratos de imunizantes ainda sem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) -o que é necessário para a oferta das doses.

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Nesse cenário, especialistas já veem como improvável a possibilidade de vacinar metade da população brasileira até junho, na contramão do que vinha sendo anunciado pelo Ministério da Saúde. As constantes revisões de cronograma evidenciam esses impasses.

Uma das primeiras estimativas divulgadas pela pasta a governadores, por exemplo, previa 68 milhões de doses até março. Nesse período, no entanto, apenas 44 milhões de doses foram entregues -65% do previsto.

O problema persiste. Desde que tomou posse, há três semanas, Queiroga mudou pelo menos duas vezes a previsão de oferta de vacinas para o mês de abril. Inicialmente, a conta passou de 47,3 milhões para 25,5 milhões. Atualmente, o ministro defende que a pasta tem asseguradas 30,5 milhões de doses para este mês.

Questionado sobre a previsão exata por fornecedor, o ministério não respondeu. A pasta também tem deixado de divulgar o cronograma que costumava atualizar -a última versão disponível é de 19 de março. A justificativa é que há dificuldades em confirmar as estimativas.

Responsáveis pela maior parte das entregas, Fiocruz e Butantan disseram à reportagem ter previsão de 29,2 milhões de doses para este mês. Os laboratórios atribuem a diferença em relação aos números anteriores a atrasos na entrega de insumos e entraves temporários na produção das vacinas, como falha em uma máquina da Fiocruz.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no domingo (11), Queiroga afirmou que há risco de que a oferta irregular de doses siga até o início do segundo semestre. Ele também definiu a confirmação como uma ‘luta diária’.

‘Temos uma estimativa de doses a serem aplicadas que depende da produção, da indústria, das entregas, da importação de doses prontas’, disse.

Especialistas e secretários de Saúde, porém, dizem que o atraso da pasta em fechar contratos ainda no ano passado foi decisivo para esse cenário. Hoje, o ministério afirma ter uma previsão de 562 milhões de doses até o fim do ano. Desse total, porém, ao menos 348 milhões de doses, ou mais da metade, são esperadas apenas para o segundo semestre.

Esse número de entregas demoradas pode crescer com a dificuldade em confirmar alguns cronogramas e os frequentes atrasos de fornecedores. Em maio, por exemplo, a previsão é que a Fiocruz entregue 21,5 milhões de doses, 5,3 milhões a menos do que o previsto no último cronograma da pasta para o mês (26,8 milhões).

Questionada sobre as mudanças, a Fiocruz disse que a produção de vacinas ‘segue rígidos protocolos de controle de qualidade estabelecidos internacionalmente, o que pode acarretar na redução ou aumento nas previsões de entregas’. Nesse caso, a previsão é que haja volume maior em junho, disse.

Já o Butantan evitou dar previsões para os meses seguintes, afirmando que o cronograma depende do recebimento de insumos da China. Nas estimativas da pasta, no entanto, estavam previstos 6 milhões de doses em maio. O cronograma geral enfrenta mais entraves.

São os casos de doses contratadas da vacina indiana Covaxin, que teve pedido de importação e uso excepcional negado pela Anvisa, e de doses da vacina russa Sputnik V, cujo prazo de análise pela agência foi suspenso por falta de documentos.

Além dessas vacinas, o país tem enfrentado atrasos na entrega de doses da Covax Facility, iniciativa vinculada à OMS (Organização Mundial de Saúde). Tampouco sabe quando vai receber 8 milhões de doses da vacina de Oxford que viriam por meio da Índia.

Recentemente, o Ministério da Saúde voltou a reforçar encontros com farmacêuticas e embaixadas de outros países na tentativa de adiantar o recebimento de insumos e de doses prontas, mas as ações ainda não trouxeram mudanças nítidas no cronograma.

Para a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o PNI (Programa Nacional de Imunizações) de 2011 a 2019, a situação confirma que não será possível atingir as metas previstas de vacinação tão cedo -como vacinar todo o grupo prioritário até junho, o que seria, para a pasta, o equivalente à metade da população ‘vacinável’.

‘Estamos vacinando em torno de 15 milhões de pessoas por mês. Nesse ritmo, não vai ser possível vacinar nem o grupo prioritário até junho. Para acelerar a campanha, tem de ter vacina’, disse ela, que atribui o problema ao atraso do governo em fechar contratos.

Conforme publicou a Folha de S.Paulo, o governo negou em 2020 três propostas da Pfizer que previam entregas de 70 milhões de doses, parte delas já a partir de dezembro do último ano. ‘E agora o contrato foi assinado em março e só consegue em maio’, afirmou Domingues.

A avaliação é compartilhada pelo Conass, conselho que reúne secretários estaduais de Saúde. ‘O cenário atual é reflexo dos contratos firmados ao longo do ano passado. Por exemplo, nas negociações com a Covax Facility, o governo federal encomendou o equivalente a somente 10% da população a ser vacinada, quando poderia ter solicitado até 50%’, disse em nota o conselho.

Para Juarez Cunha, da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), a falta de confirmação dos cronogramas e a previsão de 30 milhões de doses para abril ainda evidencia que o país terá dificuldades em alavancar a vacinação.

‘Se esses quantitativos não melhorarem, a ideia de que conseguiria vacinar [a população prioritária] até metade do ano não se concretiza’, afirmou ele, que lembrou que a necessidade para isso seria de cerca de 160 milhões de doses (por serem 77 milhões de pessoas). ‘Não tendo o produto, não tem como avançar.’

Cunha afirma que o ideal seria reforçar o apoio para concretizar os contratos existentes e aumentar esforços com a China para assegurar a vinda de insumos usados para produção de doses pela Fiocruz e Butantan.

Outras discussões recentes, como a ampliação para participação da iniciativa privada, não representam solução em termos de prazo, avalia. ‘Não adianta abrir ao mercado privado e empresas porque não tem vacinas disponíveis. Se tivesse, o governo brasileiro já tinha comprado.’

Questionado em entrevista nesta segunda (12), Queiroga admitiu os impasses, mas disse negociar aquisição de mais doses prontas com laboratórios e outros países.

Fonte: Jornal de Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao governo federal que sejam estudadas e aplicadas todas as medidas para antecipar o cronograma de vacinação contra a covid-19 no país. Responsável por encaminhar as principais demandas dos estados ao comitê nacional de enfrentamento à pandemia, que esteve reunido no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (14), Pacheco ainda solicitou do Ministério da Saúde colaboração com governos estaduais e municipais para a aquisição e repasse de kits de intubação e oxigênio usados na internação de pacientes com coronavírus.

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– Fizemos a súplica ao senhor ministro da Saúde que possa tratar sobre a antecipação do cronograma e identificação constante das formas de antecipação desse cronograma para que tenhamos a população brasileira vacinada, toda ela, no ano de 2021 da forma mais breve possível – disse Pacheco em entrevista após a reunião. Também participaram da coletiva o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.

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O presidente do Senado destacou como ações viáveis para acelerar o calendário de vacinação a aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das vacinas Sputnik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia. Além disso, ele citou como iniciativa importante a tratativa do governo federal com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para priorizar o repasse das doses de imunizantes que cabem ao Brasil no consórcio Covax Facility. O acordo prevê 42 milhões de doses da AstraZeneca até o fim de 2021.

Contribuição

Como respostas do Congresso à crise, Pacheco destacou projetos em discussão como a proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2021) que institui imunidade tributária para vacinas destinadas ao combate de emergências de saúde pública e o projeto de lei (PL 1.315/2021) que restabelece medidas de enfrentamento da pandemia, ambos já aprovados pelo Senado.

Ele também pediu a sanção do PL 1.010/2021, que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda 2021 as despesas de contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19. Segundo o senador, a dificuldade de credenciamento de leitos de UTI no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda está entre as reclamações dos governos estaduais.

– Tanto eu quanto o deputado Luizinho, que representa a Câmara dos Deputados e o autor desse projeto, defendemos na data de hoje ao presidente da República a sua sanção. Que é justamente a possibilidade do credenciamento de leitos de UTI com a participação da iniciativa privada – ressaltou.

Já em relação ao projeto (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, Pacheco informou que está buscando entendimento para votação da matéria em Plenário.

– Esse projeto está sendo discutido no âmbito do colégio de líderes do Senado Federal. Reconheço muita resistência dos senadores em relação ao andamento do projeto, mas estamos trabalhando no diálogo, no colégio de líderes, para avaliar a oportunidade de pauta desse projeto no Senado Federal – acrescentou.

O presidente do Senado ainda defendeu que a equipe econômica do governo apoie a renovação de medidas com estímulos federais para manutenção de contratos de empregos e para uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Insumos

De acordo com Queiroga, a pasta realizou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e fez uma compra direta de kits de intubação, com medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para repor o estoque das secretarias estaduais e municipais. Ainda segundo ele, os medicamentos devem chegar ao Brasil em dez dias.

Queiroga informou ainda que estão sendo adquiridos 50 caminhões para auxiliar na logística de distribuição de oxigênio em todo o país.

– Nós estamos trazendo 18 caminhões importados do Canadá, e o objetivo é completar 50 caminhões que possam nos auxiliar na distribuição desse oxigênio – esclareceu.

O ministro também afirmou que serão abertas 900 vagas de residência médica para ampliar o corpo técnico no sistema público de saúde.

Pfizer

O ministro ainda anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de doses da vacina da Pfizer. Agora, segundo Queiroga, a previsão é que o Brasil receba 15,5 milhões de doses da Pfizer até junho.

– Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho – afirmou.

Carteira de vacinação

O deputado Dr. Luizinho disse que a Câmara deve priorizar, nos próximos dias, a votação do projeto que cria a Carteira de Vacinação Online. Segundo ele, além do ‘passaporte verde da imunidade’, o projeto prevê a criação de um aplicativo que terá todas as informações, em tempo real, sobre a distribuição e aplicação de doses das vacinas contra a covid-19 nos municípios.

– Significa a criação de um aplicativo para que a gente acabe com esse “delay” [atraso] e essa discussão do número de doses enviadas aos estados e municípios e o número de doses efetivamente aplicadas. O nosso sistema de informação, infelizmente, é muito ruim. Entre a dose aplicada e a dose informada nós temos aí um “delay” de uns 15 dias – destacou.

Fonte: Debate Paraibano