Palestra aborda novas regras do ICMS em medicamentos

O Sincofarma-SP realiza no dia 18 de novembro, terça-feira, das 13h30 às 16h, uma palestra de orientação para gestores de  farmácias, drogarias e profissionais do setor quanto às mudanças no ICMS em medicamentos. O evento será online e gratuito, com conteúdo técnico fruto de uma parceria entre o sindicato, a Abcfarma e a Fecomercio-SP.

A palestra será conduzida por  Sarina Sasaki Manata, advogada da federação paulista, mestre em direito tributário pelo IBET e conselheira municipal de tributos de São Paulo..

Mudanças do ICMS em medicamentos entram em vigor em 2026

A partir de janeiro, os medicamentos deixarão de integrar o regime de substituição tributária. A mudança, considerada uma das mais relevantes dos últimos anos, encerra o modelo que concentrava o recolhimento do ICMS em um único elo da cadeia, geralmente o fabricante ou distribuidor.

Com o fim desse regime, as farmácias voltarão a recolher o ICMS diretamente, o que impacta a formação de preços, o fluxo de caixa e o aproveitamento de créditos fiscais.

A programação também incluirá orientações sobre a importância do levantamento de estoques até dezembro de 2025, os documentos que devem ser mantidos para comprovação fiscal e os reflexos do novo modelo no planejamento tributário e contábil das farmácias.

“Essa transição exige atenção redobrada. O levantamento de estoque até dezembro de 2025 é essencial e servirá de base para o cálculo dos créditos que poderão ser apropriados posteriormente. Um erro nessa etapa pode representar perda financeira e até autuações fiscais”, alerta a especialista.