O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, ontem, que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comprove, em até cinco dias, que a União e os estados têm estoque suficiente de seringas e agulhas para iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19. O magistrado atendeu um pedido da Rede Sustentabilidade.
Caso não existam insumos suficientes para vacinar os grupos prioritários, que envolvem 109 milhões de pessoas, o ministério deve apresentar um plano de compra em 48 horas. Na ação movida pelo partido, a Rede afirma que o governo está dificultando a vacinação da sociedade.
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“O fato é que o governo federal, além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas. Esses obstáculos se materializam na possível ausência de insumos como seringas e agulhas”, alegou o partido.
“Chega a ser contraditório que o governo federal tenha zerado o imposto de importação de seringas e agulhas e proíba a exportação de seringas e agulhas, mas deixe de adquirir a tempo e a contento os citados insumos para iniciar a vacinação da população brasileira”, acrescenta a ação movida pela Rede.
Na coletiva de ontem, Pazuello frisou que não existe falta de seringas e agulhas, e ressaltou a capacidade de produção do país. “Estamos comprando para não deixar faltar, como faltaram os medicamentos de intubação. Foi para isso que fizemos um processo licitatório de seringas”, justificou o ministro, que afirmou que o pregão para a obtenção das injeções permanece aberto, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito, na última quarta-feira, que suspendeu a compra até que os preços “voltem à normalidade”.
Em dezembro do ano passado, o ministério abriu um pregão para a compra de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Fabricantes alegaram que o preço estava muito abaixo do mercado, sobretudo porque, desde o início do segundo semestre, alertam o governo para a necessidade de adquirir os insumos.
De acordo com a decisão do ministro, as informações que serão enviadas à Corte sobre o material em estoque devem levar em consideração não só a pandemia de covid-19, mas, também, a necessidade de manter a vacinação permanente contras outras doenças.
Fonte: Correio Braziliense
