Projeto propõe uso de cores para diferenciar receitas de remédios
Proposta substitui norma anterior que previa divisão por classes terapêuticas
por Gabriel Noronha em
e atualizado em
por Gabriel Noronha em
e atualizado em
Siga nosso canal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a adoção de cores para diferenciar receitas de remédios, conforme o grau de risco e o nível de controle sanitário exigido.
De autoria da deputada Meire Serafim (União-AC), o texto segue agora em caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para ser implementado, ainda precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Utilização das cores nas receitas de remédios gerou debates
A proposta da deputada foi aprovada para substituir o Projeto de Lei 349/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que planejava diferenciar os fármacos com base em suas classes terapêuticas.
“A adoção de cores diferenciadas de acordo com a classe terapêutica pode ser melhor avaliada pela Anvisa, não pelo legislador, tendo em conta qual forma melhor protege a saúde pública, qual traz menos riscos sanitários ao consumidor e qual representa maior segurança para os profissionais de saúde”, justifica a relatora.
