O desembargador João Carlos Mayer Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu pela quebra da patente do Stelara (ustequinumabe), medicamento utilizado no tratamento de doenças autoimunes como doença de Crohn, psoríase e a colite ulcerativa. A decisão abre caminho para a comercialização de versões mais acessíveis do remédio no país.
A Johnson & Johnson, fabricante do Stelara, estava se utilizando de medidas judiciais para manter sua exclusividade desde 2021, quando a patente expirou. A empresa ainda tem o direto de recorrer da decisão.
Quebra da patente do Stelara alivia contas do governo
Com o fim da exclusividade, outras farmacêuticas poderão iniciar a produção e comercialização de versões genéricas, diminuindo os gastos do Ministério da Saúde, que distribui o medicamentos no SUS. O órgão estima economizar quase R$130 milhões por lote do remédio.
