RD reage a veto da Anvisa sobre marcas próprias
Grupo afirma não atuar como indústria, diz que medicamentos são fabricados por parceiros autorizados e anuncia recurso administrativo
por Leandro Luize em e atualizado em 
Siga nosso canal A RD Saúde, controladora das redes Raia e Drogasil, negou atuar como indústria farmacêutica após a Anvisa proibir a comercialização e a propaganda de medicamentos das marcas próprias Needs e Bwell. O grupo emitiu uma nota oficial deixando claro que reagirá contra a decisão, publicada no último dia 23 no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a companhia, todos os produtos são fabricados por indústrias farmacêuticas devidamente licenciadas e autorizadas pela agência reguladora. Além disso, reiterou que os medicamentos das duas marcas estão regularmente registrados na agência e que seguirá em diálogo com o órgão para esclarecer o enquadramento regulatório adotado.
Recurso administrativo e diálogo com a Anvisa
A companhia informou ainda que apresentará recurso administrativo para detalhar seus procedimentos internos e esclarecer o modelo regulatório adotado. Segundo a RD, o objetivo é demonstrar conformidade com a legislação sanitária e resolver eventuais divergências de interpretação junto à Anvisa.
A decisão da agência reguladora, no entanto, tem alcance amplo. A proibição não se limita à RD Saúde, mas se estende a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, além de veículos de comunicação, que comercializem ou promovam os medicamentos das marcas Needs e Bwell.
Entendimento regulatório em debate
Segundo a Anvisa, a medida foi tomada após a comprovação da oferta de venda de medicamentos por empresa sem autorização específica para a atividade de fabricação. A agência destaca que mesmo os MIPs continuam enquadrados como medicamentos para fins regulatórios.
Nesse contexto, a norma veda que redes varejistas fabriquem medicamentos para venda direta em suas próprias lojas sem cumprir os requisitos legais exigidos para a atividade industrial – ponto que está no centro da controvérsia envolvendo marcas próprias no varejo farmacêutico.
