RDC 499 permite descrição de formulação por meio digital

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A Anvisa publicou na quarta-feira (02/06) a Resolução de Diretoria Colegiada –  RDC 499, que a altera a  RDC nº 432, de 4/11/2020, que “que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.

A nova RDC, entrará em vigor em 1º de novembro de 2023, cria a possibilidade de acesso à descrição da formulação por QR code, dispondo que “a composição química em língua portuguesa poderá ser apresentada em formato digital, a partir da leitura de código constante no rótulo por meio de dispositivo móvel, que dê acesso direto à essa composição e cujo código esteja precedido da frase “Composição (português):” ou “Ingredientes (português)”.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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