Regras para publicidade de medicamentos na Argentina sofrem alterações
Atividades diversas serão avaliadas por diferentes instituições
por Gabriel Noronha em
e atualizado em
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A Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argetina) anunciou nesta quinta-feira, dia 12, novas regras para a publicidade de medicamentos. As informações são do portal Pharmabiz.
A regulamentação tem como principal objetivo dividir as responsabilidades de supervisão entre a entidade e a unidade de Proteção ao Consumidor do país. A Anmat passa agora a cuidar apenas das questões sanitárias, enquanto a segunda autarquia se ocupa das situações de responsabilidade comercial, e outros benefícios.
O texto ainda cita as categorias de fármacos que podem estampar publicidades, como medicamentos de venda livre, fitoterápicos, produtos alimentícios, suplementos, cosméticos, perfumes, produtos descartáveis de higiene externa e intravaginal, sanitários domésticos, dispositivos médicos isentos de prescrição e produtos de diagnóstico in vitro. Também lista uma série de padrões que devem ser seguidos pelas farmacêuticas.
Entenda os novos padrões para a publicidade de medicamentos na Argentina
De acordo com as novas regras, todas as publicidades deverão promover o uso adequado, seguro e racional do produto. Também devem apresentar objetivamente suas propriedades, características e usos, sem enganos ou mal-entendidos, fornecendo informações verdadeiras, precisas e claras, de acordo com os detalhes aprovados pela autoridade sanitária.
Os anúncios precisarão conter o nome comercial, o princípio ativo farmacêutico e a denominação comercial, além do número de registro, autorização ou inscrição do fármaco.
Seus rótulos ainda apresentarão o produto como ele foi aprovado, sua categoria e contarão com legendas com mensagens como “leia atentamente a bula” e “consulte seu médico e/ou farmacêutico em caso de dúvidas”.
