Relações da indústria farmacêutica com médicos preocupam entidades
Instituto Ética Saúde cobra maior adesão de médicos à norma do CFM sobre conflitos de interesse
por Gabriel Noronha em
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Diversas entidades ligadas ao segmento médico manifestaram preocupação quanto às relações entre profissionais de saúde e a empresas da indústria farmacêutica, como laboratórios e distribuidoras. As informações são do portal Saúde Business.
Em nota pública divulgada na última terça-feira, 21 de outubro, o Instituto Ética Saúde (IES) questionou a baixa adesão da classe médica à Resolução nº 2.386/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que exige a divulgação de vínculos e possíveis conflitos de interesse entre profissionais e empresas da indústria farmacêutica e de outros segmentos da saúde.
No comunicado, assinado por Candida Bollis, presidente do Conselho de Administração, e Edson Vismona, presidente do Conselho de Ética, o IES reforça que “as relações profissionais com indústrias e fornecedores farmacêuticos, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos, devem ser formalmente declaradas aos órgãos competentes”.
A proposta prevê que essas informações sejam publicadas nos sites dos Conselhos Regionais de Medicina e na plataforma do CFM, garantindo maior transparência, rastreabilidade e conformidade ética.
Entidade busca aprovação de lei voltada à transparência da indústria farmacêutica
Buscando soluções para o problema, o IES se colocou à disposição do CFM e de outras instituições do setor para colaborar em iniciativas que incentivem a adesão à resolução.
“Defendemos, ainda, a aprovação de legislação que torne obrigatória a prestação dessas informações por força de lei, com suporte tecnológico e operacional adequado por parte do Estado”, adiciona a entidade.
A nota também menciona a Frente Parlamentar de Fiscalização, Integridade e Transparência (FIT) e os projetos de lei nº 4.864/2024, nº 1.041/2024 e nº 7.990/2017, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
“O CFM tem uma oportunidade histórica de se posicionar contra os malefícios que comprometem a integridade do sistema e afetam diretamente os pacientes. A omissão na prestação dessas informações enfraquece a confiança da sociedade e perpetua práticas incompatíveis com os princípios éticos que devem nortear a atuação médica e empresarial. É hora de agir com responsabilidade, firmeza e urgência. Transparência não é uma escolha, é um compromisso inadiável e ético”, diz um trecho da nota.
Uma das principais reivindicações do IES é que a declaração de vínculos profissionais dos médicos se torne obrigatória, além de que o prazo para seu envio seja reduzido de 60 para 30 dias, garantindo maior agilidade ao processo.
