Remédios nos supermercados avançam em comissão no Senado

A venda de remédios nos supermercados se aproxima de um consenso no Senado. Após mudanças no projeto de lei de Efraim Filho (União-PB), segundo o relator da matéria, o senador Humberto Costa (PT-PE), a pauta deve avançar. As informações são da Folha de S. Paulo.

Parlamentares por dentro das tratativas apontam que, na próxima quarta-feira, dia 16, o tema pode ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Caso a votação se concretize e o veredito seja positivo, o Plenário da Câmara deve iniciar as discussões ainda neste segundo semestre.

Mudanças em PL destravaram remédios nos supermercados

Sem consenso entre os senadores, o PL ficou travado por meses. Agora, com a emenda que altera parte do texto, segundo sinalizações dos setores envolvidos, todos estão sendo contemplados.

Inicialmente, o projeto previa a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) nas gôndolas dos supermercados, sem levar em conta os riscos à saúde pública. O conteúdo previa, como contrapartida, o atendimento de farmacêuticos de forma virtual ou presencial, sendo que essa é uma condição básica para a operação do varejo farmacêutico.

Com as inconsistências, o setor supermercadista elaborou um plano B, que contempla o estabelecimento de farmácias completas dentro destas lojas.  Essas unidades, que poderão ser próprias da bandeira ou instituídas por meio de parcerias com redes do setor, seguirão todas as legislações e exigências da Anvisa.

Segundo a regra atual, hipermercados podem abrir farmácias, mas de forma independente e apenas operando antes dos caixas, ou seja, fora da área de venda. Se aprovada, a proposta atual possibilitaria a abertura de PDVs dentro das unidades.

Setor ainda vê pontos de ajustes

Por meio de nota, a Abrafarma, entidade que representa 29 redes do grande varejo farmacêutico, apontou que, apesar de reconhecer os avanços na proposta atual, ainda existem pontos de ajuste.

Segundo a associação, é necessário definir de forma clara o espaço destinado à farmácia, assim como os critérios de armazenagem e rastreabilidade dos medicamentos. Outro ponto crítico é a ausência de limites objetivos para a exposição dos remédios.

Por fim, a entidade afirma que seguirá em diálogo permanente com o relator e parlamentares envolvidos. “O compromisso da Abrafarma é com a preservação dos princípios constitucionais do direito à saúde, da proteção ao consumidor e da eficiência na prestação dos serviços farmacêuticos”, finaliza.