Sindusfarma leva Sabesp ao Cade por práticas abusivas
Companhia de água foi acusada de romper contratos unilateralmente
por Gabriel Noronha em
e atualizado em
O Sindusfarma iniciou uma representação contra a Sabesp no Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrências). As informações são do O Globo.
O sindicato acusa a concessionária de abusar da condição de monopólio ao romper unilateralmente uma série de contratos de serviço. A reinvindicação é similar à de outras 30 pessoas físicas e empresas, que buscaram a justiça para denunciar a mesma situação.
O movimento começou após a privatização da companhia no ano passado. Clientes que contavam com tarifas mais vantajosas receberam notificações que alertavam quanto à rescisão de seus contratos sem que o processo tivesse sido solicitado. O banco de investimento UBS BB estimou que, até janeiro de 2025, as ações movidas contra a empresa movimentaram de R$ 30 milhões a R$ 150 milhões.
Sindusfarma entrou em ação após farmacêuticas serem lesadas
O Sindusfarma entrou na disputa após várias de suas farmacêuticas filiadas serem impactadas pela série de cancelamentos. A primeira solicitação do sindicato, para que o Cade instaurasse um processo administrativo contra a companhia e concedesse liminar para suspender as rescisões, foi arquivada com base em uma nota técnica.
Em sua primeira decisão, o órgão classificou que “não havia indícios mínimos de infração à ordem econômica”. O Sindusfarma, no entanto, já enviou uma petição ao Cade tentando convencê-lo de que o caso tem impacto coletivo e viola a concorrência, uma vez que a Sabesp detém o monopólio do serviço e promoveu as rescisões de maneira unilateral.
