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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar a judicialização dos medicamentos, abordando pautas como o fornecimento de fármacos fora da lista do SUS por meio de decisões judiciais. Os […]
Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, dia 6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram discussões em busca de uma melhor distribuição dos custos da judicialização de medicamentos. O […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovou, no dia 23 de agosto, o PL 525/2016. A proposta prevê a obrigatoriedade da presença de […]
O Projeto de Lei 3419/2024, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), impõe restrições à concessão de descontos mediante identificação do CPF nas farmácias. A proposta conta com alterações no Código […]
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou a criação de um formulário online para denúncia de preços abusivos nas farmácias, além de outras práticas eventualmente lesivas aos […]
O novo projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2025, enviado para a Câmara dos Deputados pelo governo, revela um corte no orçamento do Farmácia Popular e de diversos outros […]
A Receita Estadual do Paraná anunciou a criação de um programa tributário que será utilizado para regularizar o ICMS de farmacêuticas. A medida abrange também o setor de autopeças e […]
Membros do setor farmacêutico se opõem à proposta de regulamentação da reforma tributária que está no Senado e reivindicam o fim da lista de medicamentos isentos de impostos. As informações […]
Publicada no Diário Oficial da União última sexta-feira, 23/08, uma portaria do Ministério da Saúde busca fortalecer o papel da Anvisa. O texto conta com ações voltadas à modernização da […]
Durante a inauguração de uma fábrica da farmacêutica EMS, em Hortolândia-SP, Lula cobrou maior agilidade da Anvisa na aprovação de medicamentos. A crítica surgiu durante um discurso do presidente e […]
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