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O Governo Federal adicionou, em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, a Medida Provisória 1.271/2024, que garante isenção para medicamentos importados. A MP abrange fármacos […]
Ao julgar um caso de diferença salarial entre técnicos de farmácia na Prevent Senior a 3° Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que a remuneração desigual é uma […]
Anvisa e Unesco buscam farmacêuticos para cargo de consultor no projeto de cooperação técnica internacional entre as entidades. O processo, aberto na última quinta-feira, dia 24, é gratuito e ficará […]
Dar mais celeridade ao registro de medicamentos e tratamentos é uma prioridade da Anvisa. Quem afirma é Daniel Pereira, diretor da agência, em participação em evento promovido pela CNN Brasil. […]
Um projeto do senador Romário (PL-RJ) define os requisitos para que estados e municípios possam fornecer medicamentos fora do SUS. A discussão aborda quais remédios podem ser contemplados com a […]
Firmada na última segunda-feira, dia 30, a parceria entre Anvisa e FDA garante a troca de informações confidenciais e não públicas sobre medicamentos regulados em fases de pré e pós […]
O sistema para medicamentos controlados da Anvisa avança mais uma etapa em seu restabelecimento. As informações são do Gov.br. Entre 14 de outubro e 31 de dezembro, a plataforma do […]
Uma mudança na cobrança do ICMS no Paraná pode reduzir o preço de medicamentos no Estado. Desde a última terça-feira, dia 1º, um novo cálculo do imposto entrou em vigor. […]
A Lei 14.977/24, sancionada pelo presidente Lula na última semana, determina que laboratórios públicos ampliem sua produção de remédios para população de baixa renda. A medida entra em vigor no […]
A isenção de ICMS sobre camisinhas foi mantida pela Justiça de São Paulo. Ao menos quatro fabricantes (Blowtex, Blau Farmacêutica, Inaltex e Semina) foram aos tribunais para garantir a liberação […]
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